Administração Regional do SCIA e Estrutural

(atualizada em Novembro/2017)

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

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– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

• Ouvidoria
• Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
• Protocolo
• Alistamento Militar
• Licença Eventual
• Serviços de Obras e Manutenção Urbana
• Alvará de Construção
• Licença de Demolição
• Carta de Habite-se
• Canteiro de Obras
• Licença para Corte de Pista Asfáltica
• Consulta Prévia
• Informação de Visto e Aprovação de Projeto de Arquitetura
• Autenticação de Projeto de Arquitetura
• Viabilidade de Localização
• Licença de Funcionamento
• Autorização de Ocupação de Área Pública
• Autorização Para Funcionamento de Quiosques e Trailers
• Emissão de DAR para Recolhimento de Taxas de Ocupação de Área Pública
• Serviço Social
• Eventos Esportivos, de Lazer e Cultural

• Ouvidoria
• Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
• Protocolo
• Licença Eventual
• Carta de Habite-se
• Viabilidade de Localização
• Licença de Funcionamento