13 de abril

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
23/10/23 às 12h34 - Atualizado em 23/10/23 às 12h39

Audiência tratará situação da Feira Livre da Estrutural

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Feira Livre da Cidade Estrutural – Foto: Agência Brasília

 

A situação da feira livre da Cidade Estrutural será debatida em audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira (30/10). Entre os assuntos abordados está a necessidade da definição do local de funcionamento. Isso, durante décadas, o equipamento já ter funcionado em vários lugares diferentes sem uma regulamentação específica que pudesse beneficiar feirantes e usuários.

A reunião acontecerá no auditório do CREAS, localizado na área central da cidade, a partir das 19h.

Segundo o administrador da cidade, Alceu Prestes de Mattos, a necessidade se faz pelo motivo de que não existe uma localização regulamentada para o funcionamento do comercio de rua, tendo em vista que o local em que esse funciona atualmente não comporta o tamanho do comercio que funciona sempre aos finais de semana. “O local tradicional da feira livre sempre foi ao lado a feira permanente, a história da Estrutural conta isto. Após a construção da sede permanente a feira livre mudou várias vezes de lugar e sem uma definição que pudesse trazer segurança para os feirantes e usuários. Existe uma parcela que quer a volta para o local de origem e outra que quer continuar da forma que está não havendo consenso resolver o conflito, e o problema se arrasta há vários anos. Assim, existe a necessidade de uma audiência pública para definir o local em que a feira livre vá funcionar definitivamente e assim, o poder público promova condições salubres de funcionamento do órgão, principalmente no que diz respeito a segurança e limpeza.”

Local atual de funcionamento da Feira – Foto: Agência Brasília

 

Alceu ainda acrescenta que a necessidade da definição do local de funcionamento ajudará na organização dos feirantes e produtos a serem expostos. “Hoje não temos controle do que é vendido ou igualdade entre os feirantes e com a definição sobre o seu funcionamento, os órgãos públicos terão maior controle sobre as atividades da feira livre, levando segurança e bem-estar a feirantes e comunidade que lotam o espaço todos os domingos. Para exemplificar, atualmente existe o cadastramento de 110 feirantes, mas sabemos que funciona no local mais de 500 barracas, ou seja, existe uma desorganização imensa onde não conseguimos identificar quem é quem."

Anteriormente, sabendo dos problemas enfrentados pelos feirantes devido não terem um local adequado de funcionamento, a Administração Regional produziu um estudo técnico em parceria com o Sebrae visando a realocação da feira livre para o estacionamento ao lado do Restaurante Comunitário da cidade. Na época o órgão público local tomou ciência de que troca de ponto deveria ser feita para sanar a desordem e não causar prejuízos aos feirantes. “Naquela época a parceria com o Sebrae foi fundamental na escolha daquele local, mas houve um crescimento desordenado de feirantes, além de outros que também contribuíram para que o espaço ficasse pequeno e insalubre, causando transtorno a todos. Assim, devido a necessidade de ajustes, foi proposto entre as várias sugestões, a transferência para o local de origem, nisso decidimos pela realização de uma audiência para que os próprios feirantes decidam o que é melhor para eles”, enfocou.

Por fim, Alceu disse que essa audiência é mais uma conquista. “Estamos abertos para discussões, pois é importante manter o diálogo e buscar entendimento. Precisamos lutar para melhorar a vida das pessoas e no caso da feira livre não é diferente. Essa audiência pública é mais um passo que o governo dá visando a valorização e organização do comércio local.”

 

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