20 de maio

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
6/11/23 às 13h06 - Atualizado em 6/11/23 às 13h06

Estrutural define local de funcionamento da Feira Livre

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Audiência Pública

Audiência Pública reuniu aproximadamente 150 pessoas – 

Foto Ascom RA/SCIA

Audiência Pública realizada na última segunda-feira (30/10) definiu o local de funcionamento da Feira Livre da Cidade Estrutural, que nas últimas décadas funcionou em vários lugares diferentes, sem uma regulamentação específica que pudesse beneficiar feirantes e usuários.

A reunião que aconteceu no auditório do CREAS reuniu aproximadamente cento e cinquenta pessoas que durante duas horas, apresentaram e debateram propostas de locais para o funcionamento do equipamento público.

Segundo o administrador da cidade, Alceu Prestes de Mattos, a necessidade daquela audiência pública se fez porque, até então, não existia um local regulamentado para o funcionamento daquele comercio de rua, tendo em vista que o local em que funciona atualmente não comporta a sua dimensão que cresce a cada dia. “A feira livre, sempre funcionou ao lado feira permanente, a história da Estrutural conta isto. Após a construção da sede permanente, a feira livre mudou várias vezes de lugar sem uma definição que pudesse trazer segurança e salubridade para os feirantes e usuários. Maioria dos feirantes sempre quis a sua volta para o local de origem e outra que continuasse da forma que está atualmente, causando conflito de interesses que se arrastava há vários anos. Assim, a realização da audiência pública foi fundamental, pois com a definição o poder público poderá dar melhores condições de funcionamento e conforto ao equipamento, principalmente no que diz respeito a segurança e limpeza.”

Atualmente existem cadastrados 110 feirantes, entretanto, mais de 500 bancas funcionam no local entre feirantes e ambulantes, mostrando desorganização e dificuldade de atuação do poder público.

Audiência Pública reuniu aproximadamente 150 pessoas – 

Foto Ascom RA/SCIA

Para a presidente da Associação da Feira Livre da Estrutural, Lindinalva Silva, a audiência pública foi de grande importância, pois mostra a preocupação do governo com os feirantes. “Esta audiência foi favorável para nós feirantes, pois estávamos tentando há quase cinco anos voltar para o lugar de origem, de fomos retirados para a construção da feira permanente. Nos prometeram que assim que construíssem a feira retornaríamos e isso nunca aconteceu. Agora estamos confiantes de que podemos sonhar em voltar. Agradecemos a Administração Regional por estar lutando com agente junto ao GDF para resolver esta situação”.  

Das cinco propostas apresentadas e debatidas, os feirantes aprovaram a que retorna o equipamento para o local de origem, ocupando as duas vias de trafego de veículos ao contrário do proposto que era de ocupar apenas uma via. Com isso, o chefe de gabinete, Fábio Souza informou que a proposta aprovada pelos feirantes não é definitiva e será submetida a aprovação dos órgãos de fiscalização e controle de trânsito para estudo de viabilidade. “Esta proposta foge do que nos foi apresentado pelo Detran e DF Legal e assim precisamos submete-la para que haja estudo e assim que tivermos o parecer, vamos iniciar os procedimentos de implantação da feira no novo local. Por enquanto permanece como está”.

Por fim, Alceu disse que essa audiência é mais uma conquista. “Estamos abertos para discussões, pois é importante manter o diálogo e buscar entendimento. Precisamos lutar para melhorar a vida das pessoas e no caso da feira livre não é diferente. Essa audiência pública é mais um passo que o governo dá visando a valorização e organização do comércio local.”

 

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