06 de dezembro

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Notícias

Chuva? Que nada. Cansaço? Nem pensar. Sede? Sim, mas de correr, pular e brincar. Neste sábado (13), a criançada se divertiu na praça central da Estrutural. Oferecendo esporte e lazer para o público da faixa etária dos 3 aos 14 anos, o projeto DF Ativo chegou à cidade neste fim de semana e promoverá atividades também neste domingo, até as 17h.

O objetivo é incentivar o esporte e a prática de atividades saudáveis para crianças e jovens com idade até 14 anos. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Esportes e Lazer (SEL), administrações regionais e o Instituto Eva, que atua junto a comunidades carentes e população em situação de vulnerabilidade social. As próximas edições do projeto, ainda neste mês, serão em Samambaia, nos dias 20 e 21, e Riacho Fundo II, dias 27 e 28.

Os irmãos Silva Machado Brito – Caio, Rafaela e Isabela, de 11, 10 e 7 anos, respectivamente –, eram só alegria. Incansáveis, corriam de um lado para o outro e, em menos de uma hora, já tinham experimentado pedal kart, basquete, cama elástica e futebol. Para alegria da família, o dia era longo – o suficiente para as crianças ainda jogarem tênis de mesa, damas e queimada.

“Moramos pertinho, então chegamos bem cedo para dar tempo de brincar de tudo”, contou Rafaela, a menina que quer ser delegada. Caio, o irmão que sonha em ser bombeiro, adorou o pingue-pongue e o basquete na estrutura de plástico. Já a pequena Isabela admirava tudo, enquanto aguardava sua vez na cama elástica.

A mãe das crianças, Érica Simone da Silva Brito, 34 anos, aprovou a iniciativa que tirou os filhos do marasmo. “Com a pandemia da covid-19, eles ficaram muito tempo dentro de casa”, disse. “Essa é a primeira vez que estão saindo só para se divertir. Isso é bom, porque as famílias aqui são muito carentes e não têm condições de levar seus filhos aos parques”.

Observando o filho Henrique, de 8 anos, no pedal kart, Renê Mares Gomes, 29, também se divertia. E, claro, aproveitava para filmar a performance do menino na pista de corrida improvisada.

Aprendizagem e diversão

“Está bem legal aqui”, comemorava Renê. “As crianças estão se divertindo muito e também estão conhecendo vários esportes. Além de elas aprenderem essas modalidades, isso aqui é um grande incentivo para não ficarem nas ruas.” Brincadeira favorita da maioria das crianças presentes à praça Central da Estrutural, o pedal kart atraiu também os olhares curiosos de quem nem tinha idade para entrar na pista, como Ryan, 4 anos, filho de Renê.

No espaço montado especialmente para a modalidade, a fila crescia, enquanto as crianças se revezavam durante cinco minutos pela pista, com dez equipamentos de pedal kart. Tudo isso sob o olhar atento dos  monitores, a postos para garantir a segurança da turma.

Houve até quem ficou na fila várias vezes, como Gabriel Ferreira da Silva, 12 anos, que queria mais tempo para brincar e espaço para testar os limites. “Foi a primeira vez que andei no pedal kart”, contou. “É bem legal e dá uma experiência de piloto para a gente, mas a pista tinha que ser maior. Eu também queria poder andar mais rápido”.

Em frente ao tabuleiro de xadrez, Iuri Alves Ribeiro e Mateus Cristian Alves do Nascimento, ambos de 9 anos, também se divertiam, movimentando as peças com agilidade. “Foi o meu pai que me ensinou a jogar xadrez”, disse Mateus. “Eu nem sei como aprendi, mas é bom para a cabeça e para a gente ficar inteligente”, ensinou Iuri.

Saúde e autoestima

“Essa é mais uma ação para desenvolver, desde a infância, o hábito da prática esportiva”, explicou a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “Colocamos nossas crianças e jovens em atividade com uma série de modalidades que promovem saúde e qualidade de vida.”

A administradora da Estrutural, Vânia Gurgel, lembra que iniciativas como o projeto DF Ativo contribuem para resgatar a autoestima de populações carentes. “As crianças daqui não têm acesso a parques ou outras diversões, devido à situação de vulnerabilidade econômica e social de suas famílias; então, estamos oferecendo lazer, diversão e dignidade para a comunidade”, afirmou. “A população sente que está sendo assistida”.

 

Os meses de novembro e dezembro ficarão marcados pela realização da V Conferência de Cultura do Distrito Federal, coordenada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF). 

A V Conferência de Cultura do Distrito Federal tem por objetivos, definidos em discussões no CCDF, promover o debate entre artistas, produtores, gestores, investidores, comunidade em geral do DF e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação e controle social como subsídios para a gestão das políticas públicas de cultura. Também serão objeto de discussão estratégias para o fortalecimento do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.

As pré-conferências de cultura nas macrorregiões administrativas, das quais sairão das quais sairão diagnósticos e propostas da sociedade para o setor cultural, serão realizadas entre os dias 12 e 19 de novembro, pela plataforma Zoom Reuniões.

Nesse contexto, solicito apoio dessa Administração Regional, bem como do Gerente de Cultura, no sentido de realizar ampla divulgação da V Conferência de Cultura em seus canais oficiais e em suas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp etc.).

Os indicados deverão se inscrever através do site http://vconferenciadeculturadf.com.br/?page_id=98.

Na manhã desta quarta-feira, 27, a administradora Regional, Vânia Gurgel participou da reunião na secretaria do Trabalho para tratar das diretrizes sobre o Renova-DF. O Renova-DF, programa da secretaria de Trabalho (Setrab), que capacita desempregados, chega a cidade Estrutural no dia 11 de novembro.

Cerca de 1500 alunos vão aprender serviços nas áreas de construção civil e jardinagem, enquanto reformam espaços públicos, desses, 250 ficarão na Estrutural até dezembro.

Entram na lista de reformas: quadras poliesportivas, praças, parquinhos infantis, parques, pontos de encontro comunitário, entre outros, que deixarão a cidade de cara nova.

"Essa etapa do Renova é muito importante porque a cidade está precisando muito de reformas e durante 30 dias, estaremos atendendo todas as demandas da comunidade", afirmou a administradora Regional da Estrutural, Vânia Gurgel.

RENOVA DF

Os alunos participam de uma formação de três meses com 20 horas semanais. Eles têm aulas teóricas e práticas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para cursos de carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro.

Cada aprendiz vai receber um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Os estudantes foram selecionados, então não há mais como se inscrever no programa. Participam pessoas com mais de 18 anos; moradores do DF; nato, naturalizado ou estrangeiro em situação regular no país; e em situação de desemprego.

Os participantes devem ter frequência e aproveitamento igual ou acima de 80% para receber os auxílios e o certificado de conclusão de curso. Os que ficarem acima desse percentual poderão participar, gratuitamente, de qualquer outra formação oferecida pelo Senai. Alunos analfabetos terão curso de alfabetização sem custos.

 

A partir do dia 3 de novembro não será mais obrigatório no Distrito Federal o uso de máscaras de proteção individual em ambientes abertos. A nova regra está no Decreto nº 42.656, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicado nesta terça (26), em edição especial do Diário Oficial. No entanto, a proteção facial e respiratória continua sendo obrigatória em locais fechados, como transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais, áreas comuns em condomínios, entre outros.

O subsecretário de Vigilância Epidemiológica, Divino Valero, afirma que a medida será monitorada pela saúde pública. “Com a flexibilização vamos fazer uma avaliação técnica do comportamento do vírus na população. Vamos analisar como vai se comportar a taxa de transmissão e o índice de casos graves da infecção, que hoje estão em queda no DF”, explicou.

Segundo ele, como a doença ainda é muito nova, as contemporizações também são necessárias. “Com relação à covid não existe receita preestabelecida. A flexibilização está sendo feita com muita cautela, tanto que apenas em ambientes públicos ao ar livre que estamos liberando”, completa o subsecretário.

Educação

Os protocolos e medidas de segurança previstos no novo decreto não se aplicam às escolas da rede pública de ensino. Para elas, o regramento continuará sendo definido por ato próprio da Secretaria de Educação, como já acontece desde o início da pandemia.

Quanto às escolas da rede privada, o novo decreto estabelece que não seja mais necessário o distanciamento de dois metros entre as cadeiras dos alunos e acaba com a obrigatoriedade de que as atividades esportivas ocorram apenas em ambientes abertos.

Os novos protocolos orientam para que as atividades sigam acontecendo “preferencialmente” em ambientes abertos. O decreto também reforça que os estabelecimentos comerciais funcionem conforme seus alvarás preveem.

 

Moradores da Estrutural serão os primeiros beneficiados pelo projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF).

A iniciativa, lançada nesta quinta-feira (14), prevê a execução de melhorias sanitárias em domicílios em áreas de vulnerabilidade social, por meio de programas e ações que possibilitem a execução de atividades ligadas à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) no DF.

“Antes de tudo, essa é uma questão de dignidade. Por mais humilde que seja a família, todos merecem viver num ambiente seguro, saudável. Este programa é importante para que a gente possa melhorar a vida de quem realmente precisa”, diz o governador Ibaneis Rocha.

Nesta primeira fase, além de viabilizar recursos para a execução das obras, a Codhab cederá equipe social e técnica para orientar os profissionais do CAU-DF, que, por sua vez, irá disponibilizar, com recursos próprios, sete profissionais de arquitetura e urbanismo para desenvolvimento do projeto arquitetônico de construção/reforma ou adaptação de unidades sanitárias. Os beneficiários serão indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“O projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro é mais uma demonstração do respeito e carinho do nosso governo, em especial do governador Ibaneis Rocha, com as famílias mais necessitadas. Elas precisam de dignidade e é isso que estamos fazendo, chegando até pessoas mais simples e humildes, dando a elas condições sanitárias necessárias”, completou o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Vale ressaltar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que para cada R$ 1 investido em saneamento, há uma economia de R$ 4 em saúde pública, o que traz uma importância ímpar para a implementação deste projeto no DF.

Além disso, a ação está alinhada com o sexto objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS 6 – Água Potável e Saneamento) da Agenda 2030.

O projeto, lançado em 2020 pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS), objetivando o enfrentamento à pandemia da covid-19, no âmbito da Athis, proporcionou a instalação/reforma de unidades sanitárias em domicílios consolidados, resultando na promoção da saúde coletiva e na qualificação habitacional.

Tão logo decidiu trazer o programa para o Distrito Federal, o CAU-DF encontrou na Codhab-DF a parceira ideal para desenvolver a iniciativa.

No âmbito da companhia, o projeto dá continuidade ao trabalho realizado desde 2018 na prestação do serviço de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, por meio do projeto Na Medida e do subprograma Melhorias Habitacionais.

*Com informações da Codhab-DF

Moradores e lideranças comunitárias de 13 regiões administrativas participaram da segunda e terceira oficinas temáticas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em Ceilândia e no Guará.

As reuniões ocorreram neste sábado (9) tanto de forma virtual como presencial, com a ocupação controlada em função das medidas sanitárias contra a covid-19. O objetivo foi debater os principais desafios enfrentados no Distrito Federal, apontando os pontos positivos e negativos de cada região.

“A ideia é ouvir a população. A revisão do Pdot visa, essencialmente, atender às demandas, ajustar aquilo 

que não deu certo ou não se concretizou no Pdot de 2009, para termos um crescimento com desenvolvimento sustentável e de acordo com a realidade e as vocações de cada comunidade”, afirmou a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll.

Por meio de um vídeo, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, deu as boas-vindas a todos os participantes.

“São muito importantes essas contribuições, sugestões, críticas e demandas, para que todo esse processo possa resultar em uma proposta de DF que queremos para os próximos dez anos”, destacou o secretário na gravação.

Ceilândia

 

No período da manhã, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Bernardo Sayão, na QNN 28 de Ceilândia, recebeu presencialmente os habitantes de Taguatinga, Brazlândia, Samambaia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Ceilândia.

Um deles, Reginaldo Batista, foi o morador da Colônia Agrícola Córrego Currais de Taguatinga. Para ele, a reunião foi uma oportunidade de ser ouvido pelo governo. “Começamos a ter voz e falar sobre aquilo que é um problema para nós. Isso é algo muito positivo. É como um grito de liberdade”, comentou.

Para Antônio dos Santos, morador da área rural de Samambaia, a oficina é importante para a população debater os principais problemas que assolam a comunidade rural. “Estamos sendo engolidos pela área urbana. Se nós, produtores rurais, não alertamos o pessoal da área urbana e trazê-los para essa discussão, o meio ambiente será degradado, acabando com a água. Isso prejudica a todos”, alertou.

Também marcaram presença nessa oficina os administradores regionais de Ceilândia, Fernando Fernandes; de Samambaia, Gustavo Aires; de Taguatinga, Bispo Renato; e de Brazlândia, Jesiel Costa.

Guará

Já no período da tarde, a Escola Técnica do Guará Professora Teresa Ondina Maltese (Cepag), na EQ 17/19 do Guará II, foi responsável por receber os moradores do Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Águas Claras, SCIA/Estrutural, SIA, Vicente Pires, Arniqueira e Guará.

A moradora do Guará Zuleika Lopes ressaltou a importância da divulgação das oficinas e destacou um dos pleitos que acha importante debater na reunião. “A questão do trânsito já está afetando muito as saídas e entradas da cidade. É preciso mais acessos para transitar”, avaliou.

Além da população, também estiveram presentes na oficina do Guará os administradores regionais do SIA, Marcela Oliveira; do Riacho Fundo, Ana Lúcia Melo; do Núcleo Bandeirante, Adalberto Carvalho; e do Guará, Luciane Quintana.

Dinâmica

O primeiro passo na dinâmica das oficinas foi explicar para a população sobre o processo de revisão do Pdot. O que incluiu mostrar suas etapas, objetivos e que precisa ser elaborada a cada década para nortear as políticas públicas territoriais e ambientais para os próximos dez anos.

Depois, os participantes foram divididos em grupos para se manifestarem sobre os principais desafios em suas regiões. Os temas debatidos foram: regularização, habitação e gestão social da terra; ruralidades, meio ambiente e infraestrutura; mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável e centralidades.

Em cada grupo, os participantes precisavam apontar pontos positivos e negativos na região onde moram, e destacar os cinco mais importantes.

Oficinas

Ao todo, serão sete oficinas temáticas organizadas pela Seduh, sempre aos sábados, nos períodos da manhã e tarde. Elas vão ser promovidas em uma região administrativa que representa um grupo de cidades, intitulada Unidade de Planejamento Territorial (UPT).

Confira abaixo o cronograma com as sete oficinas:

 

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do DF

 

 

 

Acompanhar famílias que vivem situações de violência ou violação de direitos e viabilizar a elas atendimento socioassistencial e o acesso a direitos e benefícios sociais. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Estrutural atende, mensalmente, cerca de 200 famílias com estes serviços. São famílias acompanhadas em sua integralidade e que recebem atendimento especializado para resgatar sua autonomia e seus vínculos familiares, com o objetivo de sair daquela situação de violência.

A região administrativa da Estrutural tem, aproximadamente, 45 mil habitantes. “Aqui na região, são muitas famílias em situação de vulnerabilidade social. Mesmo durante o auge da pandemia da covid-19, nós não tivemos condições de reduzir os acompanhamentos, especialmente porque houve um aumento dos casos de violência doméstica e de abuso sexual”, explica a gerente substituta do Creas Estrutural, Fabiana Aguiar.

Assim como todas as unidades socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a unidade da Estrutural não interrompeu as atividades e manteve todos os atendimentos por meio remoto.

“Nos casos extremos, até tivemos o atendimento presencial, com todos os cuidados para garantir a segurança de usuários e servidores. Quando a família chega aos nossos serviços, nós fazemos uma escuta qualificada para identificar o grau de risco das demandas que eles trazem e avaliar como vai ser o acompanhamento e tirar as pessoas da situação de violência”, destaca a gerente da unidade.

Segundo dados da Sedes, em setembro foram 157 atendimentos particularizados realizados no Creas Estrutural, isto é, pessoas que tiveram acesso a um atendimento especializado, realizado pela equipe de profissionais do Creas.

“O Creas tem um trabalho conjunto, mas diferente do Cras [Centro de Referência de Assistência Social] que atua na prevenção. O Creas acompanha pessoas e famílias que já estão numa situação de violência, de negligência, de abuso, e precisam do auxílio do Estado para se recuperar e ter condições dignas de retomar a vida, seja por meio dos benefícios sociais que são concedidos de acordo com a necessidade da cada família, seja pelo acompanhamento especializado com uma equipe socioassistencial, composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e educador social”, reforça a a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Modernização

Recentemente, o Creas Estrutural passou por uma reforma de modernização das instalações. A obra foi realizada em parceria com a Secretaria do Trabalho, já que a unidade fica em um prédio cedido pelo órgão. No local, além da modernização e reforma do Creas, também foi instalada uma nova Agência do Trabalhador. O novo espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (6) pelo governador Ibaneis Rocha e pela secretária Mayara Noronha Rocha.

O valor para viabilizar a reforma do Creas, que foi descentralizado para a Secretaria de Trabalho, foi de mais de R$ 460 mil reais. Recurso totalmente investido pela Sedes.

“Nós precisamos do apoio do governo aqui na Estrutural e é importante ter melhorado essa estrutura aqui. Nós precisamos disso, desse apoio dessas unidades, para passar por esse momento de crise”, comemora Clebson Miranda, morador da Estrutural.

Subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves ressalta que essa modernização do espaço beneficia a comunidade da Estrutural e proporciona mais qualidade de vida ao servidor que atende na unidade.

“É um objetivo nosso reformar todas as nossas unidades, porque é extremamente importante a população ser recebida em um local acolhedor, um local onde ela se sinta bem. Isso faz toda a diferença no atendimento que é feito nas unidades. O usuário se sente valorizado”, conclui a gestora.

*Com informações da Sedes

 

 

A chegada das chuvas no mês de outubro é a oportunidade que o mosquito Aedes aegypti tem para se proliferar. Mas se cada um fizer a sua parte evitando o acúmulo de água em recipientes que servem como criadouros, será possível combater o agente causador da dengue e evitar uma possível alta nos casos.

A água acumulada permite a eclosão de ovos de Aedes aegypti depositados no local até um ano antes. Para manter a queda do número de casos no DF, a Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal conta hoje com 458 profissionais envolvidos diretamente nas ações preventivas.

“A gente trabalha promovendo a saúde para a população”, resume Michelle Peçanha. Ela é chefe do Núcleo de Vigilância Ambiental de Planaltina e diariamente coordena atividades de prevenção. A cada 15 dias, as equipes fazem vistorias em locais como ferros-velhos, quintais ou onde há acúmulo de lixo. Se necessário, é feita a aplicação de produtos químicos de maneira estratégica: ao invés do fumacê, que é dispersado pelo vento, os agentes de vigilância ambiental aplicam um produto líquido capaz de impregnar nas superfícies e garantir proteção por até 30 dias.

População deve fazer sua parte

As ações educativas também fazem parte da rotina dos núcleos de vigilância ambiental. Moradores são orientados a se desfazer de material que deveria estar no lixo, bem como a adotar os cuidados já conhecidos para combater a proliferação do Aedes aegypti, com o fim de pontos onde pode haver acúmulo de água, como em depósitos de água, vasos de plantas, garrafas, latas, baldes, pneus, etc.

Neste ponto, ressalta Michelle Peçanha, é fundamental contar com o apoio da população. “Por mais que às vezes a gente não consiga convencer um morador, a gente está fazendo, está buscando fazer o melhor”, diz.

De acordo com o diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Jadir Costa Filho, a prevenção é o maior objetivo neste momento. “Com o número da infestação de mosquitos reduzidas abaixo de um por cento, a transmissibilidade dos vírus cai drasticamente, diminuindo os possíveis atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e as internações na rede de saúde do Distrito Federal”, explica. O servidor lembra ainda que o trabalho ajuda a combater a dengue e outras doenças chamadas de arboviroses, como zika, chikungunya e febre amarela.

Outras estratégias têm sido adotadas. Entre elas estão as armadilhas, feitas para capturar tanto mosquitos quanto larvas e ovos. Já o fumacê é usado em locais com a confirmação de casos positivos e investigados. “No nosso plano de contingências, as ações no controle e combate ao mosquito são executadas conforme planejamentos e demandas oriundas das Notificações Compulsórias, mas também atendemos solicitações, denúncias feitas pela população do Distrito Federal”, conta o diretor. Neste caso, o canal à disposição é o Disque-Saúde, no telefone 160.

Redução nos casos prováveis

 

As ações de prevenção têm tido resultado. O boletim epidemiológico da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, divulgado nesta sexta-feira (1º/10), mostra que ao longo de 2021 houve uma queda de 72,5% do número de casos prováveis de residentes do DF, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Até o momento, foram 12.362 casos prováveis, contra 44.957 em 2020.

Em 2021, Planaltina foi a única Região Administrativa a registrar aumento no número de casos prováveis, de 2.363 para 3.054, uma alta de 28,3%. Por outro lado, as maiores reduções ocorreram no Gama e em Santa Maria, com 96,9% e 96,1%, respectivamente.

A incidência é maior em Sobradinho, com 1.861,87 casos por 100 mil habitantes; Planaltina com 1.528,41 casos por 100 mil habitantes; e Sobradinho II, com 1.042,37 casos por 100 mil habitantes. As menores incidências estão no Riacho Fundo II (83,32 casos acumulados por 100 mil habitantes), Gama (103,70) e Park Way (104,09).

Também houve redução no número de óbitos. Em 2020, foram 43. Em 2021, até o momento, são dez casos. Os dados foram atualizados no dia 23 de setembro.

* Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

 

O BRB vai ampliar o horário de funcionamento de 38 agências que, a partir desta quarta-feira (29), farão a entrega do Cartão Gás. Até 15 de outubro, as agências vão funcionar em horário estendido, das 8h às 16h.

A entrega será feita de forma gradativa. Antes de ir à agência bancária, o beneficiário do programa precisa acessar o portal gdfsocial.brb.com.br. Lá, será possível consultar a data e o local da retirada do seu cartão.

Para realizar a retirada do documento, os 69.998 beneficiários contemplados pelo programa devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto.

O desbloqueio do benefício pode ser feito no BRB, por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440 ou ainda pelo aplicativo BRB Social. Por meio do app, disponível nas lojas virtuais, também é possível acompanhar o saldo.

Lançado em 10 de agosto, o Cartão Gás concede auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100. A verba deve ser utilizada exclusivamente para a aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. A utilização dos cartões é restrita aos estabelecimentos credenciados junto à Secretaria de Economia.

Confira as 38 agências que farão a distribuição do Cartão Gás até 15 de outubro:

 

Estrutural

Guará I

Taguatinga norte

Brazlândia

Ceilândia

Central

Ceilândia Norte

Conjunto Nacional

Taguatinga Sul

Samambaia

Candangolândia

Paranoá

Lago Norte

Santa Maria

Sudoeste

Águas Claras

Hélio Prates

EPNB

P Sul

Vila Buritis

Jardim Botânico

Sobradinho II,

Jk

Taguatinga

Gama

Bandeirante

SIA

Sobradinho

Planaltina

São Sebastião

Ceilândia Sul

Lago Sul

Alfa(Gama)

Recanto das Emas

Riacho Fundo

Samambaia Sul

SES/Hospital de Brazlândia

Vicente Pires

 

* Com informações do BRB

 

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

Implementada para reduzir de forma equilibrada os índices criminais no Distrito Federal, o projeto Área de Segurança Prioritária (ASP) completou, nesta semana, três meses desde que foi lançado na Estrutural, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A percepção do aumento da sensação de segurança é comprovada pela redução de crimes na região.

Nenhum latrocínio foi registrado durante esse período; e, neste mês, não houve homicídios. Chama a atenção, ainda, a redução dos crimes contra o patrimônio – queda de 23,3% do roubo a pedestres e 61,9% dos roubos a transporte coletivo. Não houve registro de nenhum roubo a residência no período.  Nos três meses da ASP na Estrutural, foram realizadas 26 operações policiais, que resultaram na prisão de 112 pessoas e outras 125 pessoas detidas | Fotos: Divulgação/SSP

Nesta semana, o prazo de execução da ASP na Estrutural, que integra o programa DF Mais Seguro, foi estendido por mais três meses. Com a publicação da extensão do prazo no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o projeto, que tem objetivo de entregar regiões mais organizadas e seguras e proporcionar mais qualidade de vida para à população, ficará até dezembro na região.

“Estamos seguindo um cronograma de enfrentamento qualificado à criminalidade, por meio de ações que envolvem todo o sistema de segurança e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, direta ou indiretamente, seja por meio das ações de policiamento, seja pela atuação direta nas desordens identificadas previamente na região, como melhoria de iluminação pública e recolhimento de lixo e carcaças”, explica o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.

“Com o aumento do prazo, daremos sequência aos protocolos e melhorias. Para isso, contamos com o apoio irrestrito do governador Ibaneis Rocha, um entusiasta desse projeto, que tem mudado a realidade da população da Estrutural”, avalia o secretário, para quem as reduções criminais se devem ao aumento de policiamento e à realização de operações.

“A partir do momento em que os criminosos são identificados por meio de investigação e trabalho conjunto das polícias, conseguimos atuar de forma pontual e preventiva, o que, consequentemente, resulta na redução de crimes. Demos início aos protocolos de ações das forças de segurança que incluem, por exemplo, o reajuste do trajeto de viaturas, que está diretamente ligada à sensação de segurança dos moradores”, acrescenta.

O titular da SSP considera ainda que a inauguração da 8ª Delegacia de Polícia, como uma das entregas permanentes da ASP, também contribui para essa estratégia: “Facilita o registro de ocorrência, o que nos permite ter um panorama mais preciso da criminalidade na região. Temos, ainda, a licitação para a construção do novo quartel da Polícia Militar do DF, obra que terá o custo de R$ 7,6 milhões e será construída na entrada da Estrutural”.

Escolha da região

De acordo com o secretário, a Estrutural foi escolhida a partir de fatores como extensão territorial e indicadores criminais acima da média do DF, que tem se destacado nacionalmente na redução criminal. O trabalho é feito com participação de outros parceiros, de forma integrada, baseado em um diagnóstico da Estrutural.

Esse diagnóstico foi elaborado a partir de dados e levantamentos de diferentes órgãos, como Casa Civil, Administração Regional da Estrutural, secretarias de Governo, de Obras, de Justiça e da Mulher, Defensoria Pública, Neoenergia, DF Legal e as forças de segurança públicas, entre outros.

Nos três meses da ASP, foram realizadas 26 operações policiais, que resultaram na prisão de 112 pessoas e outras 125 pessoas detidas. Vinte e seis adolescentes foram apreendidos. As ações resultaram, ainda, na apreensão de 24 armas de fogo e 14 armas brancas. Quatorze mandados de prisão foram cumpridos.

No período, foram aplicadas 286 multas por alcoolemia e 236 notificações por falta de CNH. Houve emissão de 20 multas por som alto, 108 veículos foram recolhidos e, ao longo dos três meses, 171 estabelecimentos foram fiscalizados e 109 bares e distribuidoras visitados.

Violência contra a mulher

O enfrentamento da violência contra a mulher é uma das prioridades da ASP. No período, foram realizadas 39 prisões em flagrante e 122 medidas protetivas solicitadas ao Judiciário. Equipes do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), realizaram 533 visitas às vítimas de violência na região. Duas pessoas foram presas após acionamento do aplicativo Viva-Flor na cidade.

As ações integradas são coordenadas pela Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi), da SSP. “Realizamos reuniões e avaliações esporádicas com representantes de órgãos envolvidos, para adaptações necessárias”, explica o subsecretário de Operações Integradas, coronel Fábio Leite.

Aos resultados, soma-se uma série de ações. “Ao longo desses três meses, conseguimos, além de trazer o Grupo Tático para atuar junto ao 15º Batalhão, atuar com mais intensidade. Também conseguimos aumentar em 50% os atendimentos realizados pelo Provid. Em horários mapeados, também tem sido utilizado o motopatrulhamento”, explica o comandante do 15º Batalhão, que atende a Cidade Estrutural, major Arantes.

De acordo com o comandante, uma das grandes conquistas foi a maior aproximação com a população e lideranças comunitárias. “Temos realizado reuniões com essas pessoas, recebido as demandas e estamos buscando atendê-las da melhor forma possível”, completa Arantes.

O aumento da segurança na região tem sido percebido pela população, como é o caso de Constâncio Alves, comerciante local. “Percebemos maior presença de policiais, e isso, com certeza, melhora a sensação de segurança”, afirma. “O novo batalhão na entrada da cidade também será muito importante, pois a presença da estrutura policial, sem dúvida, inibe a ação criminosa”.

Na opinião do comerciante, a mudança da 8ª Delegacia de Polícia, uma demanda antiga da população, também contribui para a maior sensação de segurança: “A distância era um limitador para registrar ocorrências. Mostrar esses resultados e a população sentir-se mais segura pode ser uma forma de mudar a visão distorcida que muitas pessoas têm da Estrutural, achando que é uma região em que temos somente violência. Aqui temos pessoas trabalhadoras e com muito orgulho de serem moradores locais e que estão muito satisfeitas com essas mudanças”.

Necessidade de prorrogação

Para a titular da 8ª DP, delegada Jane Klébia, a prorrogação do prazo na ASP na região poderá contribuir com resultados ainda mais positivos para a região. “Vimos a importância da ASP e entendemos a necessidade da prorrogação”, diz. “A redução da criminalidade já é uma realidade, mas ainda há espaço e necessidade das ações, que não podem cessar neste momento”.

Ela conta que houve várias operações conduzidas pela PCDF, sob coordenação da 8ª DP e com apoio das delegacias especializadas, com foco na redução de homicídios, tráfico de drogas e estelionato, que ocorre em volume considerável se comparado a outras regiões. “A PCDF continuará intensificando suas ações no combate a esses crimes, trazendo mais segurança a uma região de tanta vulnerabilidade”, afirma a delegada.

A administradora regional da Estrutural, Vânia Gurgel, também avalia que a prorrogação do prazo de atuação da ASP na região será essencial para continuidade das ações. “Só temos a agradecer por essa transformação efetiva na vida dessas pessoas”, ressalta. “Os moradores sempre compartilham experiências positivas, que têm impactado a rotina da população. A sensação de segurança já é muito maior e os atendimentos de atenção à população, como cursos e palestras, já mudam a realidade dessas pessoas”.

Na avaliação do presidente do Conselho de Segurança da Estrutural, Valério Cristiano, a ASP tem sido essencial para a região. “Percebemos que os índices criminais caíram. Furtos tiveram redução significativa, os assaltos a ônibus foram reduzidos quase cem por cento, o roubo a comércio diminuiu”, relata. “A presença policial nas ruas da cidade é notória. A comunidade como um todo agradece os trabalhos da Segurança Pública. Tem sido uma relação de parceria, atendendo as demandas do Conseg [Conselho de Segurança] e atuando de forma sistemática e aplicada, com foco na segurança”.

Prevenção à criminalidade

Antes do início da ASP na Estrutural, foi feita uma análise considerando os índices criminais, o perfil e idade dos moradores RA e as principais demandas da comunidade. O objetivo é realizar ações que contribuam com a redução da criminalidade e com a qualidade de vida dos moradores locais.

“Queremos que as atividades que estão sendo desenvolvidas tenham sustentabilidade após a ASP e, para isso, estamos realizando diversas parcerias com órgãos públicos locais e também sociedade civil”, avalia o subsecretário de Prevenção à Criminalidade, Sávio Ferreira. “Estamos felizes e empenhados em continuar prestando um bom serviço àquela comunidade. Ainda há muito o que fazer”.

Em três meses, foram realizados 7,6 mil atendimentos à população, como ações educativas de trânsito, emissão de carteira de identidade e de trabalho, oficinas artísticas, serviços voltados para mulheres, atendimentos psicossociais e curso para lideranças religiosas, por meio da Aliança Distrital.

A aproximação com a população é destacada pela coordenadora de Políticas Sociais da SSP, Marina Fernandes: “Esse período que passamos na Estrutural nos permitiu conhecer melhor as necessidades da comunidade para aperfeiçoar nossas ações no território. Nos próximos três meses, trabalharemos na melhoria da prestação de serviços da segurança pública, como emissão de carteiras de identidade, por exemplo, e em ações que favoreçam a aproximação da comunidade com os profissionais de segurança”.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública 

 

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

 

Há três meses na Cidade Estrutural, o projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), oferece programação especial, no Centro Olímpico da região, para moradores do bairro Santa Luzia. As ações, desenvolvidas nesta sexta (17), das 9h às 17h, e no sábado (18), das 9h às 14h, incluem apoio jurídico e psicossocial, oferta de exames de DNA e serviços de saúde, alimentação e beleza, além de apresentações culturais e musicais.

A iniciativa é fruto de parceria entre as forças de segurança e órgãos como Defensoria Pública do DF (DPDF), Secretaria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social e de Saúde, Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), Sesc, Senai, Caesb, BRB e Instituto Barba na Rua.

O secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, ressalta a importância de se implementar a ASP na região: “A ação é uma proposta do [programa] DF Mais Seguro e resulta em melhoria na qualidade de vida da população, por realizar intervenções de enfrentamento qualificado à criminalidade e por atendimentos voltados à promoção da cidadania. São serviços fundamentais que oferecem mudanças estruturais por meio de parcerias e atividades desenvolvidas pela SSP”.

 

Defensoria Pública

 

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do DF oferece assistência jurídica, com serviços ligados ao direito de família, como ações e execuções de pensões alimentícias, regulamentação ou alteração de guarda, investigação de paternidade, divórcio consensual ou litigioso e exame de DNA.

A Carreta Móvel da DPDF, ferramenta de acesso itinerante à justiça e parte do Programa de Atendimento Integrado (PAI), será responsável pelo projeto Paternidade Responsável. A finalidade é atender demandas da população relacionadas à investigação de material genético, sem custo aos assistidos e assistidas.

“A ação propicia atendimentos a cidadãos hipossuficientes econômica e juridicamente”, explica a defensora pública do DF e coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Juliana Braga. “A situação da pandemia dificultou o acesso aos serviços públicos para a população vulnerável, sobretudo os chamados ‘excluídos digitais’”.

Orientações

Com ações extrajudiciais voltadas ao serviço social e à psicologia, a rede integrada de atendimento psicossocial terá escutas qualificadas, orientações aos serviços especializados de atendimento à criança e adolescente e encaminhamentos aos demais órgãos da rede do DF.

“Vamos nos aproximar das comunidades mais carentes do DF, contribuindo com a redução das desigualdades socioeconômicas, auxiliando aqueles que mais precisam de proteção e defesa dos direitos”, reforça o subsecretário de Prevenção à Criminalidade, Sávio Ferreira.

A coordenadora de Políticas Sociais da SSP, Marina Fernandes, lembra que a oferta gratuita de serviços à população é essencial. “São muitos parceiros envolvidos, uma união de esforços do governo e órgãos da sociedade civil para atender a cidade”, valoriza. “Esperamos a participação de todos”.

Saúde

Equipes da Secretaria de Saúde (SES) também estarão na cidade, oferecendo testagem rápida de HIV, sífilis, Hepatite C e vacinação contra a gripe, além de sanar dúvidas sobre covid-19.

Serviços de identificação

Outro serviço importante disponibilizado durante esses dois dias é a emissão de 50 carteiras de identidade pelo Instituto de Identificação, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Também será possível agendar a confecção do documento no posto de atendimento mais próximo, no Cruzeiro.

Os interessados deverão comparecer ao ônibus do Instituto de Identificação, munidos das certidões de nascimento ou de casamento originais ou cópias autenticadas em cartório. A primeira via é gratuita, mesmo que   pessoa interessada tenha documento de outro estado.

A isenção de taxa para segunda via aplica-se, independentemente de rendimentos, a pessoas com deficiência, carentes – caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo –, a quem teve o documento roubado – desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência –, idosos – quando for necessária a impressão do termo “Maior de 65 anos” – e a quem teve a Carteira de Identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

 

 

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminha, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 para a Câmara Legislativa (CLDF). O projeto prevê um orçamento total de R$ 48,23 bilhões, sendo R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e R$ 16,28 bilhões oriundos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que são recursos da União.

Com isso, é previsto para o ano que vem um ganho orçamentário de 9,1% em relação a este ano, quando o GDF teve à disposição R$ 44,18 bilhões, segundo a Lei Orçamentária Anual aprovada pela CLDF em dezembro de 2020.

O salto é baseado, principalmente, no equilíbrio das contas públicas e na projeção de um aumento de 16,54% na arrecadação tributária.

Estão previstos investimentos com novos servidores, como forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do Distrito Federal. Estão reservados R$ 160 milhões para novas nomeações. São 22 categorias profissionais, em áreas estratégicas do governo e também em setores da administração pública com déficit de servidores por conta de exonerações e aposentadorias.

“O planejamento público contido na Lei Orçamentária de 2022 consolida as orientações do governador Ibaneis Rocha e repete as técnicas utilizadas com sucesso desde 2019, que permitiram melhorar a avaliação das finanças locais e fazer entregas importantes nas áreas de saúde, educação, obras, segurança e programas sociais”, detalha o secretário André Clemente.

A LOA de 2021 estimou em R$ 16,62 bilhões a arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Já o texto enviado para a CLDF nesta quarta-feira prevê que o GDF vai arrecadar R$ 19,37 bilhões no ano que vem.

“Grande parte da projeção de bom desempenho do governo vem por conta das medidas de apoio ao setor produtivo e de justiça fiscal promovidas pela Secretaria de Economia durante a pandemia de covid-19”, explica o secretário de Economia, André Clemente.

Desde 2020, sempre em diálogo com o setor produtivo, a pasta vem propondo uma série de medidas, como o Pró-Economia I e o Refis 2020, além de isenções, remissões e diferimentos de impostos, que proporcionaram alívio a empresas que enfrentaram momentos difíceis nestes 18 meses de pandemia.

Assim, o GDF evitou o fechamento de empresas e criou um ambiente propício para uma retomada de investimentos mais rápida e dinâmica por parte dos empresários da capital.

O orçamento próprio do Tesouro Distrital está dividido entre Fiscal (R$ 24,257 bilhões), Seguridade Social (R$ 6,466 bilhões) e Investimento (R$ 1,226 bilhão). Em relação às despesas, o GDF prevê um gasto de 16,57 bilhões com pessoal e encargos sociais, que correspondem a 53,97% do total.

As outras despesas correntes (conhecidas como custeio) representam 30,54% da peça orçamentária. Ainda é necessário ressaltar que os investimentos, que representam 8,06% do orçamento, foram incrementados em 74%, quando comparados a 2021.

“Grande parte das projeções de bom desempenho decorrem em especial de dois fatores: do excelente trabalho técnico realizado pela equipe da Secretaria Executiva de Orçamento, da Secretaria de Economia, além das medidas econômicas lastreadas em simplificação tributária e gasto público destinados ao setor produtivo e à população do DF”, acrescenta o secretário André Clemente.

Fundo Constitucional

Os R$ 16,281 bilhões do FCDF são distribuídos em três áreas prioritárias do governo. A primeira é a Segurança Pública, que receberá um total de R$ 8,65 bilhões – 3,49% a mais do que o previsto na LOA 2021.

Na Saúde, serão repassados R$ 4,35 bilhões, um acréscimo de 6,35% em relação ao previsto para este ano. Já para a Educação, o GDF destinará um total de R$ 3,27 bilhões, que mesmo com uma redução da ordem de R$ 3,44%, prevê um aumento de 13% nos repasses de custeio.

 

*Com informações da Secretaria de Economia do DF

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

 

A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais nesta quarta-feira (15). Conforme o projeto de lei, o Executivo vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

O texto aprovado determina que os valores das alíquotas caiam três pontos percentuais em 3 anos – indo dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel.

Assim, é retomada a mesma tributação de 2015. Isto significa, na prática, uma redução de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e, de 20% para o diesel.

A Secretaria de Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 345,4 milhões, valor que deve ser revertido na arrecadação tributária com o reaquecimento econômico e um maior consumo por parte dos brasilienses.

“Essa redução da alíquota, determinada pelo governador Ibaneis Rocha, também vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais e vai aliviar o bolso do consumidor”, avalia o secretário de Economia, André Clemente.

O texto aprovado na Câmara Legislativa segue para sanção. Como se trata de medidas com reflexos no orçamento, serão adotadas a partir do próximo ano.

*Com informações da Secretaria de Economia

MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

 

A Cidade Estrutural ganhou um posto de autoatendimento do Na Hora Cidades. A nova unidade foi inaugurada nesta terça-feira (14) na sede da Administração Regional da Estrutural, localizada Setor Central, Área Especial 5. Agora, a comunidade passa a ter o acesso aos serviços digitais de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e do governo federal.

Cinco computadores, internet gratuita, impressora e um funcionário estarão disponíveis para auxiliar a comunidade, garantindo mais agilidade no atendimento com menos burocracia. A instalação da unidade de autoatendimento do Na Hora na Cidade Estrutural faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a administração regional.

O posto de autoatendimento vai ajudar o morador que não tem acesso às facilidades da tecnologia a resolver suas demandas, sem precisar se deslocar para um dos oito postos do Na Hora.

Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, com a pandemia da covid-19, aumentou em 50% a busca da população do Distrito Federal pelos serviços on-line. “Criamos essa modalidade de serviço para darmos uma resposta digna, respeitosa e eficiente ao cidadão. Estamos aproximando ainda mais os serviços do Estado com a comunidade para transformar a vida das pessoas. É assim que avançamos”, disse.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o novo posto de autoatendimento do Na Hora na Estrutural chega para desburocratizar e facilitar a vida da população.

“Nesse novo espaço de atendimento ao cidadão, será possível, por exemplo, realizar o agendamento para o atendimento no Cras ou atualizar o Cadastro Único. Esse é um serviço que foi pensado para simplificar e proporcionar autonomia aos cidadãos”, destacou.

A administradora da Cidade Estrutural, Vânia Gurgel, comemorou a oportunidade de a população local acessar os serviços públicos, de forma mais rápida.

“É um privilégio ter o autoatendimento do Na Hora aqui na Estrutural. Vai beneficiar a nossa população, que é carente e muitas vezes não consegue se deslocar para outra cidade, a obter o atendimento necessário”, afirmou.

Espaço próprio

A unidade está instalada em um espaço independente na mesma área onde já funciona a administração da Estrutural. O local oferece serviços digitais de aproximadamente 30 órgãos, como Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Departamento de Trânsito (Detran), Neoenergia, Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal, entre outros. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O gari Johnatan Dias dos Santos, 25 anos, foi conhecer de perto o posto de autoatendimento do Na Hora Cidades. Depois de conferir que é possível, inclusive, ter a ajuda de um funcionário para resolver as demandas, o rapaz deu o veredito: “Muito bom. Melhorou muito para a gente. Dá para tirar a segunda via de documentos e marcar atendimento. Vou até indicar para o meu amigo vir logo aqui”, disse

Aline Renata da Silva, 35 anos, não tem dúvidas: a nova unidade vai ajudar as pessoas a ganharem tempo. Dona de um quiosque no Mercado das Flores, na Asa Sul, e moradora da rua do Jockey, próximo à Estrutural, a comerciante ressaltou que, por causa da dificuldade da população mais pobre de acessar a internet, a opção é sempre comparecer pessoalmente aos órgãos.

“Estou muito empolgada com essa ideia do governo. Todo mundo vai ganhar tempo. Ninguém vai precisar se deslocar para ir ao Na Hora da rodoviária e nem ficar tentando fazer agendamento pela internet, de casa. Tem muita gente que nem tem internet. Então, dá para pedir ajuda por aqui mesmo”, explicou.

Confiança

Morador da Quadra 4, Conjunto 6, Francisco das Chagas Fernandes da Silva, 29 anos, também ficou empolgado com o Na Hora Cidades. “Sempre me pedem o CPF. Estou procurando trabalho e acho que preciso ter esse número. Se não puder ser aqui, pelo menos vai ter alguém para me dizer o que tenho que fazer para pegar o documento”, disse.

Interessada em fazer as carteiras de identidade do marido, Edmilson, e da filha, Camilly, 18 anos, Marilene de Souza da Silva, 36, ressaltou a confiança no novo posto: “Eu acredito muito mesmo que agora vou conseguir resolver esses problemas. Pelo menos vou sair daqui com tudo agendado”.

A unidade de autoatendimento da Cidade Estrutural é o segundo posto desse tipo instalado no DF. Há 60 dias, foi inaugurada uma unidade em São Sebastião. O número de atendimentos no local já chega a 800 pessoas, em uma média de 400 por mês.

Nesta terça-feira (14), a Administração Regional em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) inaugura a nova unidade de autoatendimento do Na Hora Cidades na Estrutural. 

O espaço, localizado na Administração Regional, disponibiliza cinco pontos com computadores, impressoras e internet, que ampliam o acesso da comunidade aos serviços públicos digitais.

Com estimativa de 400 atendimentos por mês, o Na Hora Cidades na Estrutural  vai funcionar das 8h às 12h e entre 14h e 18h, de segunda a sexta-feira. 

No local, serão oferecidos serviços digitais pelos órgãos parceiros, como Procon, Detran, Neoenergia (antiga CEB), CAESB e outros, que ampliaram os serviços digitais durante a pandemia.

A administradora da Cidade Estrutural, Vânia Gurgel, comemorou a oportunidade de a população local acessar os serviços públicos, de forma mais rápida.

Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, com a pandemia da covid-19 aumentou em 50% a busca da população do Distrito Federal pelos serviços online. “Criamos essa modalidade de serviço para darmos uma resposta digna, respeitosa e eficiente ao cidadão. Estamos aproximando ainda mais os serviços do Estado com a comunidade para transformar a vida das pessoas. É assim que avançamos”, disse Passamani.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o novo posto de autoatendimento do Na Hora na Estrutural chega para desburocratizar e facilitar a vida da população.

“Neste novo espaço de atendimento ao cidadão será possível, por exemplo, realizar o agendamento para o atendimento no Cras ou atualizar o Cadastro Único. Esse é um serviço que foi pensado para simplificar e proporcionar autonomia aos cidadãos”, destacou.

 

Serviços dos Pontos de Autoatendimento do Na Hora:

– Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb);
– Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF);
– Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab);
– Neoenergia (antiga CEB);
– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
– Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal);
– Defensoria Pública da União (DPU);
– Defensoria Pública do DF (DPDF);
– Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF);
– Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
– Justiça Federal;
– Ouvidoria;
– Polícia Civil;
– Polícia Federal;
– Polícia Rodoviária Federal;
– Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF);
– Receita Federal;
– Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE);
– Secretaria de Economia;
– Secretaria de Saúde;
– Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes);
– Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh);
– Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal (SRTB/DF);
– Superior Tribunal Militar
 

O centro olímpico da Estrutural reabre a inscrição de rematrícula para o segundo semestre deste ano. O prazo para a inscrição da rematrícula  é de 24/08 a 1º/09/2021, por meio da plataforma virtual do Sistema Integrado de Gestão dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (Sigecop) da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), os antigos alunos desses espaços poderão confirmar o interesse em continuar praticando as modalidades esportivas suspensas em 2020 devido à pandemia da covid-19.

Nesse primeiro momento, as unidades funcionarão com 50% da capacidade total. As vagas serão destinadas, exclusivamente, aos alunos que já faziam parte do banco de dados de matrículas da SEL. “Estamos trabalhando muito para retomar as aulas presenciais com uma qualidade superior à que era oferecida antes da pandemia”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “Sabemos o quanto é importante praticar uma atividade física para garantir a saúde do corpo e da mente, por isso os COPs vão funcionar dentro de todos os protocolos sanitários de saúde, para que a comunidade possa voltar a ter qualidade de vida”.

Devido à pandemia de covid-19, as 12 unidades esportivas precisaram suspender os atendimentos presenciais no começo de 2020. Desde então, a SEL tem trabalhado para informatizar, elaborar melhorias e capacitar servidores.onsáveis pelo corpo pedagógico das unidades. O primeiro processo finalizado até o momento compreende os COPs de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural. À medida que os demais procedimentos administrativos forem concluídos, as unidades retornarão a receber, presencialmente, o público.

 

Quais dados serão solicitados para realizar a rematrícula?

No ato do preenchimento do formulário de cadastro de inscrição de rematrícula, deverá ser informado obrigatoriamente o CPF do aluno, independentemente de sua idade.

Como será a inscrição para os alunos com deficiência?

O aluno com deficiência deverá fazer o cadastro de rematrícula no Sigecop, porém não aparecerá a opção de turma no formulário. O aluno será avaliado previamente por uma equipe multidisciplinar, que indicará a turma compatível com a sua deficiência.

São documentos obrigatórios para os alunos de até 17 anos:

  • Duas fotos 3X4 (atual);
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável legal;
  • Cópia do comprovante de residência com o CEP;
  • Cópia da declaração escolar de matrícula do ano vigente.

Para alunos com mais de 18 anos, a lista é a mesma, excetuando a necessidade de apresentar cópia dos documentos do responsável legal. Alunos com mais de 70 anos de idade devem apresentar atestado médico para a prática da modalidade esportiva escolhida, informando que não possuem qualquer contraindicação ou doença infectocontagiosa impeditiva.

Haverá taxa a ser paga para rematrícula? E para as modalidades esportivas?

Não há custos. Os serviços oferecidos pelos COPs são totalmente gratuitos.

COP da Estrutural:

  • Atividade física orientada, Atletismo, Basquetebol, Boxe, Desenvolvimento motor I, Desenvolvimento motor II,  Futebol de areia, Futebol society, Futevôlei, Futsal, Ginástica localizada, Ginástica acrobática, Hidroginástica, Judô, Karatê, Natação, PFC – Ginástica acrobática, Taekwondo, Tênis, Voleibol, Vôlei de praia. Modalidades do Ensino Especial: Atletismo, Bocha, Estimulação básica, Estimulação essencial, Estimulação Global I, Estimulação global II, Hidroginástica, Natação, Parabadminton, Programa de inclusão, Projeto esportivo, Tênis.

Quais serão as medidas de segurança contra a covid-19?

  • Medição da temperatura dos frequentadores na entrada dos COPs
  • Uso de tapetes sanitizantes nas entradas dos COPs e em cada ambiente na unidade
  • Uso de máscaras de proteção facial por todos os alunos, bem como pelos professores, funcionários e colaboradores
  • Distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, inclusive nas aulas
  • Restrição do número de alunos em 50% da turma, respeitando o espaçamento mínimo de quatro metros quadrados demarcados no solo por aluno
  • Proibido o funcionamento dos bebedouros, exceto para encher a garrafa individual
  • Delimitação com fita do espaço em que cada aluno deve se exercitar nas áreas e salas de atividades coletivas, respeitado o limite de distanciamento
  • Priorização na ventilação natural do ambiente
  • Limpeza e esterilização dos ambientes de uso comum
  • Higienização dos equipamentos e itens de uso coletivo regularmente
  • Oferta de dispenser de álcool gel por toda a estrutura do COP
  • Disposição de comunicação visual com o objetivo de orientar sobre as medidas preventivas
  • Cada modalidade esportiva terá o seu protocolo específico.

 

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer


A partir de hoje os moradores da Estrutural contam com um posto de atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. O posto oferecerá serviços gratuitos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, bem como atendimento referente à habitação, regularização, escrituras, entre outras atividades desenvolvidas pela CODHAB. O horário de funcionamento será das 9h às 17h e o agendamento poderá ser feito por meio do aplicativo ou portal da Companhia.

A campanha anual de vacinação antirrábica começou no Distrito Federal. Confira os dias e locais de vacinação na Estrutural e não deixe de levar o seu pet 🐶😺

MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) vai expandir os quartéis para as regiões mais carentes da capital. O projeto de construção de duas novas unidades já está pronto. O modelo é mais compacto e vai beneficiar os moradores da Estrutural e do Sol Nascente/Pôr do Sol. Cada unidade está orçada em R$ 2 milhões, recursos que virão do Fundo Constitucional.

“O objetivo dessas unidades é diminuir o tempo-resposta”, explica o comandante-geral do CBMDF, coronel William Augusto Ferreira Bomfim. “Quando alguém liga, o bombeiro tem que chegar o mais rápido possível ao local”. Segundo ele, a próxima etapa já é a licitação das obras.

Os projetos dos quartéis foram desenvolvidos pelo Centro de Obras da corporação. Para a concepção dos projetos arquitetônicos das unidades, foram considerados os aspectos demográficos, os riscos específicos e o fator tempo-resposta em localidades carentes.

Tanto a Estrutural quanto o Sol Nascente/Pôr do Sol não têm quartéis dos bombeiros. As ocorrências registradas nessas localidades são atendidas pelas unidades baseadas em Ceilândia – no caso do Sol Nascente/Pôr do Sol – e no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para a Cidade Estrutural.

Padronização

As unidades terão um tamanho padrão compacto. Serão 600 m2 e um efetivo de 60 militares bombeiros. Cada quartel terá espaços de convivência, alojamentos e vestiários por postos e graduações, garagem para viaturas e depósitos de materiais. O projeto também está pautado nas normas de acessibilidade, segurança contra incêndio e sustentabilidade.

O efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do DF é de 5,8 mil militares bombeiros. Eles estão distribuídos em 31 quartéis, localizados em todas as regiões administrativas.  Até dezembro, informa o comandante-geral do CBMDF, serão nomeados mais 378 profissionais aprovados no último concurso da instituição, realizado em 2016.

“Entre soldados, médicos e engenheiros, já nomeamos outros 378 concursados no último mês de dezembro. Desse total, 350 deles estão realizando o Curso de Formação de Oficiais [CFO]”, informa o coronel William Bomfim.

 

Com informações da Agência Brasília 

  RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GERÊNCIA DE CULTURA DA RA-XXV – SCIA/ESTRUTURAL

 

 

A Comissão Eleitoral para Gerência de Cultura da RA-XXV, nomeada no dia 9 de Junho de 2021, atribuída no Art 9° da Lei Complementar n° 934 de 7 de Dezembro de 2017 combinada com a Resolução de 01 de Junho de 2019, conforme Art 5°, torna público o Resultado Final dos classificados do Chamamento Público para a Gerência de Cultura da RA-XXV – SCIA/ESTRUTURAL; A classificação final foi aferida conforme critérios estabelecidos nos itens 4 (4.1;4.2;4.3;4.4;4.5;4.6;4.7;4.8) e 7 (7.1;7.2;7.3;7.4) do Edital Único de Abertura, RESOLVE:

 

 

Classificação Nome do Candidato Número do R.G Autorização

1. Erinaldo Neris de Souza RG: ***079* Apto

2. Marcelo de Sá Junior RG: ****717 Apto

3. Michel da Silva Abreu RG: 280**** Apto

 

Resultado dos classificados do Chamamento Público para Gerência de Cultura da RA-XXV

Clique e confira: Resultado Final Classificacao – Gerêcnia de Cultura RA-XXV

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- SCIA

Endereço

 

 

Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal –        SCIA

Setor Central – Área Especial n.º 5

Horário de Funcionamento

 

Segunda a sexta de 9h às 12h e 14h às 17h

Responsável pelo SIC

 

Clóvis Rodrigues do Nascimento

Cargo

 

Chefe da Ouvidoria

E-mail

 

ouvidoria@scia.df.gov.br

Telefone

 99172-1827

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Autoridade de Monitoramento

Carlos Henrique F. Pontes – 99231-6681

 

Cargo

 Assessoria Técnica 

E-mail

  astec@scia.df.gov.br

 

 

 

 

 

Tornamos público o Resultado Parcial/Classificação do Chamamento Público para Gerência de Cultura.

Clique e confira: 

ResultadoParcialClassificacao – Gerêcnia de Cultura RA-XXV (1)

Como parte das ações previstas para a Cidade Estrutural dentro da programação da Área de Segurança Prioritária (ASP), a operação DF Livre de Carcaças foi realizada nesta quarta-feira (30) na região. Dentro do levantamento feito pela Unidade de Políticas públicas (UPP), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi constatado que veículos abandonados constam entre as desordens catalogadas na cidade.

Seis veículos foram recolhidos, contabilizando, assim, 634 carcaças retiradas das ruas do DF desde o início da operação, em fevereiro de 2020. “Além de contribuir com as ações de segurança, a operação está alinhada aos direcionamentos da Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle [SDCC] das ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti [mosquito transmissor da dengue] que aponta as regiões administrativas com maior necessidade da operação”, explica o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo.

Ação conjunta e estratégica

Sob a coordenação da SSP, participam da DF Livre de Carcaças as secretarias de Cidades, Executiva de Políticas Públicas e DF Legal, além do Departamento de Trânsito (Detran), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) da Secretaria de Saúde (SES), membros titulares da SDCC, Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As equipes fazem também o trabalho de conscientização sobre os riscos desses materiais ficarem expostos em locais inadequados, como afirma o coordenador dos Conselhos de Segurança (Consegs) da SSP, Marcelo Batista: “Antes de iniciarmos a operação, nos reunimos e verificamos as especificidades de cada região. A partir disso, decidimos de que forma faremos a abordagem junto à população, para que possamos sensibilizá-la sobre a importância desses cuidados para evitar a disseminação de focos do mosquito da dengue e como esse cuidado pode refletir, inclusive, na segurança local”.

A identificação dos carros é feita pelos Consegs. “Somado ao apoio dado pelas administrações regionais e a população, a participação dos Consegs na identificação desses materiais é essencial para a continuidade da ação”, valoriza Batista. De acordo com o coordenador, a quantidade de carcaças tem diminuído sistematicamente.

Para a administradora da Cidade Estrutural, Vânia Gurgel, a ação é essencial para a região. “Reconheço o quanto esse trabalho é importante, tanto para o combate à dengue quanto para aumentar a segurança”, afirma.

Com informações de Adriana Machado- SSP DF

Na manhã desta quarta-feira, 30, os empresários do Setor de Oficinas da Estrutural tiveram uma grande notícia, a regularização fundiária da área.

Em reunião organizada pela a administradora Regional do SCIA, Vânia Gurgel, com a presença do presidente da Terracap, Izídio Santos, do  Diretor de Comercialização Júlio César de Azevedo Reis e do Deputado Distrital, Rafael Prudente foi esclarecida todas as dúvidas sobre o processo de regularização que começará na próxima segunda-feira,  com a abertura do cadastro dos empresários. O diretor de comercialização da Terracap, Júlio César, informou que em breve sairá um Edital de chamamento direcionado para os empresários. “ No edital vocês terão todas as informações completas, enquanto isso, realizem o cadastro”, destacou.
Para facilitar o andamento do cadastramento e agilizar o processo de venda, a Terracap disponibilizará na sede da Administração, a partir de terça-feira, um espaço para atender os empresários que tiverem alguma dificuldade na realização do processo. O proprietário do imóvel poderá financiar em até 240 meses, se desejar pagar à vista ou financiar pelo banco BRB, será concedido um desconto de 25% no valor do imóvel.
O deputado Rafael Prudente, presidente da Câmara Legislativa, destacou que a fará de tudo para ajudar que este processo seja logo realizado.  “Precisamos correr contra o tempo e garantir a esses empresários condições de trabalho, com isso, podemos gerar mais empregos e aumentar a arrecadação do GDF. O setor produtivo do DF precisa de mais apoio e atenção do governo”, disse Rafael.

A Administradora Regional do SCIA/Estrutural, Vânia Gurgel destacou que o Governo tem feito a diferença, estamos hoje, vários órgãos do GDF, trabalhando juntos, para garantir à Estrutural qualidade de vida, alinhando uma reivindicação que existe há mais de 20 anos. “Com a regularização do Setor de Oficinas, os empresários vão poder pegar empréstimos nos bancos, contratar funcionários, isso vai fomentar o comercio, essa é uma demanda da comunidade há mais de 20 anos, nunca tivemos um Governo assim que dá tanta atenção para os empresários na Estrutural, destacou a Administradora. 

O Distrito Federal tem alcançado reduções criminais expressivas de criminalidade. Ano passado, atingiu o menor número de homicídios em 41 anos e, este ano, foi destaque nacional como a unidade da federação com maior redução de homicídios, de acordo com o Monitor da Violência. Para garantir que essa redução continue, e que seja equilibrada entre as regiões administrativas, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) lançou, no dia 22 de junho, na Cidade Estrutural, a Área de Segurança Prioritária (ASP).

A definição do local da ASP é feita a partir de elementos como: integrar microrregião – ou seja, locais com pequena extensão territorial, apresentar indicadores criminais altos em relação à média do DF e integrar regiões com menores dados populacionais. Com isso, é feito um mapeamento detalhado de vulnerabilidades sociais, de desordens como falta de iluminação, carcaças de veículos abandonados, mato alto, além, é claro, do raio-x da criminalidade.

Serão realizados, também, em conjunto com as forças de segurança, uma reavaliação das rotinas de emprego operacional, bem como da estrutura e funcionamento de delegacias e batalhões. Feito o diagnóstico, foi elaborado um plano de ação integrada com a participação de diversos órgãos do governo, como Casa Civil, Administração Regional, Secretarias de Obras e da Mulher, CEB, DF Legal e as forças de segurança pública.

A ASP também prevê ações de prevenção à violência com atividades culturais voltadas para diferentes públicos, como cursos, palestras, serviços de carteiras de identidade e de trabalho, atendimentos jurídico e psicossocial e serviços relacionados à veículos e habilitação.

Além da redução de crimes, durante o período de atuação – que poderá ser estendido a partir da avaliação da equipe técnica da SSP/DF – serão realizadas ações de gestão com outros órgãos do governo.

Com informações da SSP/DF

Tornamos público a Errata do Edital de Chamamento Público do processo de Gerência de Cultura.

 

Clique e acesse o documento: ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA GERÊNCIA DE CULTURA DA RA-XXV (1)

Tornamos público  o Edital de Chamamento Público referente a vaga de Gerente de Cultura, Esporte e Lazer da Diretoria de Articulação da Coordenação de Desenvolvimento da RA XXV. 

Clique e tenha acesso ao Edital na íntegra: Chamamento Público para Gerência de Cultura da RA-XXV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A partir desta terça-feira, 22, a cidade Estrutural durante os próximos três meses com a presença do  projeto Área de Segurança Prioritária- ASP. A ASP  é uma iniciativa do Programa DF Mais Seguro do Governo do Distrito Federal-GDF, coordenado pela Secretária de Segurança Pública -SSP, com a finalidade de promover ações especiais integradas de segurança para o enfrentamento regionalizado à criminalidade e ações coordenadas de cidadania, oferta de serviços públicos e interação com a comunidade. 

Serão oferecidos diversos serviços à comunidade, tais como : confecção de carteira de identidade, credencial de estacionamento para idosos, migração da carteira de trabalho física para carteira digital,stands para orientação sobre seguro desemprego e outros beneficios, além da oferta de cursos e palestras.

sA cidade que cresceu em volta do antigo lixão da Estrutural, que chegou a ser considerado o maior da América Latina até o seu fechamento, está cada vez mais organizada. O Governo do Distrito Federal (GDF), empenhado em levar dignidade à população, instalou 16 papa-lixos em diversos pontos da região, aproximando os moradores de equipamentos que garantem o descarte correto de lixo.

O papa-lixo é o nome popular dado para a estrutura, composta de um contêiner semienterrado que possui uma tampa exterior por onde é descartado o lixo. Diariamente, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) esvazia as estruturas com a ajuda de um guindaste, que suspende o contêiner e esvazia o conteúdo na caçamba de um caminhão coletor de lixo.

A praça da Quadra 4, localizada no Setor Leste da Estrutural, recebeu um dos papa-lixos que foram instalados na região pelo SLU. O local possui também um ponto de encontro comunitário (PEC), uma quadra poliesportiva e um parquinho infantil e, antes da chegada do equipamento, era conhecido pelo acúmulo de lixo descartado irregularmente.

A dona de casa Eliane Dias Sobrinho, 38 anos, mora há duas décadas em uma casa próxima à praça e convivia com a desorganização e os perigos sanitários que o lixo trazia para ela e sua família. “O papa-lixo trouxe mais organização. Aqui apareciam muitos insetos e ratos, além de pessoas que vinham catar coisas”, conta.

Com o objetivo de incentivar o descarte correto de lixo e, assim, manter as ruas mais limpas, a Administração Regional do Scia/Estrutural e o SLU fizeram um mapeamento dos pontos mais críticos da cidade, e nesses locais foram instalados os papa-lixos. “Era a cidade do lixão, e hoje ela está sendo transformada. Os equipamentos inibem que as pessoas joguem lixo no chão e conscientizam a população”, pontua a administradora regional, Vânia Gurgel.

O descarte correto do lixo nos equipamentos disponibilizados pelo SLU resulta em ruas mais limpas, melhorando a vida das pessoas, como ressaltado pela administradora: “Quem ganha é a comunidade, com uma cidade mais organizada, e esse é o nosso objetivo. O intuito da nossa gestão, junto com o governador Ibaneis Rocha, é dar dignidade para a população da Estrutural”.

 

Texto: Agência Brasília

 

Galeria de Foto

 

Nos dias 17 e 18 de junho, das 9h às 17h a Carreta Móvel da Defensoria Pública estará na Estrutural, na praça central em frente à Administração Regional.

O objetivo da Carreta é descentralizar os atendimentos dos Núcleos de Assistência da instituição, em especial, o da Infância e Juventude, por meio da atuação itinerante de defensores públicos.

A carreta é a maior Unidade Móvel de Atendimento Jurídico de Crianças e Adolescentes do país. A população da Estrutural contará com os serviços básicos, como guarda, divórcio e execução de alimentos.

A Carreta da Defensoria foi pensada de maneira a facilitar a locomoção de famílias que precisam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar às unidades físicas da Defensoria Pública e outras instituições gratuitas. O veículo de 15 metros de comprimento conta com 15 baias de atendimento e, também, com uma sala de mediação, a fim de oferecer dignidade à população infanto-juvenil.

A administradora Regional do SCIA/Estrutural, Vânia Gurgel destaca a importância desta ação. “É um privilégio sermos a primeira cidade a receber a Carreta da Defensoria, que trará, ao alcance de quem mais precisa, diversos serviços públicos".

Além da Defensoria Pública, outros órgãos parceiros farão um atendimento integrado, multidisciplinar.

Lista de documentação necessária para os atendimentos:Programa de Atendimento Integrado – Estrutural – 17 e 18 de junho

Tornamos público a documentação referente à formalização da Comissão Eleitoral responsável pela eleição da Lista Tríplice que preencherá a vaga de Gerente de Cultura, Esporte e Lazer da Diretoria de Articulação da Coordenação de Desenvolvimento da RA XXV. 

A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SCIA/ESTRUTURAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 9º da Lei Complementar n. 934 de 7 de Dezembro de 2017 combinado com a Resolução n. 01/2019 que aprova a formação da lista tríplice, RESOLVE: 

 

NOMEAR MARCONYS MARQUES BARBOSA; 

NOMEAR MAICON DA SILVA CASTRO; e

NOMEAR CLÉCIO SOUSA LUIZ. 

Art. 1º Caberá aos membros da Comissão Eleitoral, em reunião ordinária escolher presidente, secretário e membro da Comissão Eleitoral. 

Art. 2º Caberá a Assessoria de Comunicação desta RA, publicar no site e redes sociais todos os atos deste processo eleitoral, atendendo ao princípio da publicidade. 

Art. 3º Caberá a Comissão Eleitoral elaborar e publicar o edital de chamamento de candidaturas para a formação da lista tríplice, o qual deverá explicitar as condições, conforme previsto no art. 5º da Resolução n.01/2019 – Conselho de Cultura do Distrito Federal.

Art. 4º A Comissão Eleitoral deverá obedecer aos critérios legais previstos na Lei Complementar n. 934/2017, resolução 01/2019, Constituição Federal e demais normas legais e principiológicas.

Divulga-se, comunique-se e publique-se.   

 

 

Clique abaixo e acesse a documentação:

ATA_DE_REUNIAO

Decisão

Edital de Chamamento Público para Gerência de Culta da RA-XXV

 

Clique e saiba mais: PDTIC

A população da Estrutural ganhou uma nova delegacia neste sábado (29), ampliando o combate ao crime, dando melhores condições de trabalho aos policiais e atendimento humanizado aos usuários. A 8ª DP foi transferida do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) para um terreno de 1,5 mil metros quadrados da Quadra 8 da cidade. A unidade possui dois pavimentos com mil metros quadrados de área construída. O investimento para adequar o prédio foi de R$ 100 mil, beneficiando 50 mil moradores.

Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha elogiou o trabalho dos policiais civis da capital. “O trabalho integrado está refletindo nos números. Hoje, as forças de segurança no DF trabalham de forma unida, fazendo com que os índices de criminalidade diminuíssem”, destacou. “Essa entrega de hoje é de extrema importância e muitas outras virão”, ressaltou.

Administradora da Estrutural, Vânia Gurgel, agradeceu o trabalho integrado do poder Executivo e Legislativo local pela nova conquista da cidade. “São muitos órgãos trabalhando em conjunto para melhorar a vida da população. Estamos entregando hoje uma reivindicação antiga da comunidade”, disse.

Para o delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, hoje, a corporação se aproxima cada vez mais da população com a abertura de uma nova delegacia. “Agora estamos mais perto do povo, que é onde temos que estar para trabalhar. A Polícia Civil está de portas abertas 24 horas para atender essa comunidade”, garantiu.

“Em nome da Câmara Legislativa do DF, agradeço a todos os policiais civis pelo papel que desempenham na nossa cidade. Para facilitar o trabalho deles, destinei R$ 1 milhão para que a corporação possa investir em melhorias”, informou o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado Rafael Prudente.

O secretário de Segurança, o delegado Júlio Danilo, lembrou que a inauguração da 8ª DP era uma reivindicação antiga da comunidade. “Nos empenhamos cada vez mais para que as forças de segurança pública atuem de forma integrada em prol da população. No próximo mês, estaremos trabalhando nessa região de forma intensiva combatendo a criminalidade”, reforçou

Também participaram da solenidade o secretário de Governo, José Humberto Pires; o líder do governo na CLDF, o deputado Hermeto e o parlamentar federal, Julio Cesar Robeiros.

 

 

Aconteceu nesta manhã (26), a inauguração da ponte Vicente Pires/Jockey. A ponte situada na via marginal da Estrada Parque Ceilândia (DF-095), que liga a Rua 3 de Vicente Pires à Rua 1 do Jockey Club. A entrega compõe um pacote de investimentos na região que foi priorizada desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha.

A administradora Vânia Gurgel esteve prestigiando a inauguração e parabenizou o governador Ibaneis Rocha e seus gestores pelo excelente trabalho. A ponte atenderá, também,os moradores da nossa cidade Estrutural.

Nos últimos dois anos, as obras do GDF geraram 628km de novas estruturas. São R$ 540 milhões em investimentos e mais de 1,2 mil empregos gerados.⠀

 

 

⠀Texto e Fotos: Gláucia Oliveira 

LANÇADA A CAMPANHA “QUEM AMA NÃO SUJA” NA CIDADE ESTRUTURAL.

O problema do lixo depositado de forma irregular em áreas públicas e lotes vazios tem causado muitos transtornos para a nossa população, não apenas pela falta de higiene mas, principalmente, por essa atitude inconsequente de alguns, causar doenças como a DENGUE e todas as trazidas com a proliferação do mosquito da morte, além de outras pela atração de ratos e demais animais e insetos.

Além disso, os diversos tipos de lixo jogados pelas vias, fora dos locais apropriados, entopem as bocas de lobo e bueiros, causando alagamentos no período chuvoso e extremo mau cheiro nas épocas mais secas de calor.

O GDF, por meio das suas estruturas físicas e operacionais, com o apoio direto da Novacap e SLU, além do apoio incansável das Equipes da Administração Regional, tem feito de tudo para manter a Cidade sempre limpa em todos os Setores mas, para isso, precisamos da atitude de cada morador, nos ajudando a preservar o que foi limpo e seguir as orientações de horários de depósito de lixo nas calçadas.

O Administrador da Cidade, Major Cunha, explica a razão e objetivos dessa Campanha:

“Aproveitando as comemorações dos 17 anos da Estrutural, tomamos a iniciativa de criar e lançar uma campanha de conscientização, esclarecimento e motivação junto aos nossos moradores, para que nos ajudem também a divulgar e fazer repercutir dentro das suas casas mas também com os parentes e amigos. Não queremos impor nada, mas sim, mostrar que sem qualquer tipo de lixo pelas ruas, a nossa população ganha mais qualidade de vida”.

E complementa: “tivemos a adesão de inúmeras lideranças sociais e culturais da Estrutural, além de Empresários, de todos os níveis e até servidores públicos que acompanham o nosso trabalho e se propuseram a dar os seus depoimentos para conquistarmos, juntos, uma cidade mais limpa, saudável e agradável de se viver”

QUEM AMA, NÃO SUJA. Informações e denúncias, ligue 162.

 GDF PRESENTE!

Ao contrário da grande festa e inúmeros eventos de janeiro passado, esse ano não poderemos realizar qualquer tipo de solenidade ou comemoração com aglomeração de pessoas, para cumprirmos as normas de prevenção contra a pandemia.

O Administrador da Cidade, Major Cunha, fez questão de expressar a sua alegria pela data tão especial, também em nome de todos os servidores da Administração que, com o seu trabalho incansável, colaboram para uma qualidade de vida melhor, para todos:

“É gratificante poder contar com a confiança do Governador Ibaneis Rocha; Secretários de Estado; Presidentes de Empresas e Órgãos do GDF; vários parlamentares e, notadamente da população que ama e quer crescer junto com a Cidade. Parabéns e muito obrigado a todos”.

ESTRUTURAL 17 ANOS. GDF PRESENTE!

COMEÇOU A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUZ DE LED NA ESTRUTURAL: MAIS UM OBJETIVO CUMPRIDO!

Mais uma notícia iluminada para a população da nossa Cidade. O GDF, por meio da CEB e da destinação da emenda parlamentar do Deputado Distrital Rafael Prudente, que chegou a quase a R$ 2 milhões para a efetivação do projeto; trabalho perfeito da Secretaria de Obras e com o apoio total da Administração Regional, é outra grande ação que sai do papel e vai para as ruas da Estrutural.

A substituição das lâmpadas nas principais ruas da Cidade trará, de imediato, muito mais segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. E o trabalho não para.

De acordo com o Administrador Regional, Major Cunha, “Com as ruas bem mais claras e a ação efetiva da Segurança Pública, as noites de quem precisa sair para trabalhar ou, até mesmo, transitar ou se divertir, na Cidade Estrutural, vão ganhar confiança e orgulho de viver aqui”.

GDF PRESENTE!

 

(Reportagem fotográfica: Marcelo Rocha)

CHEGOU A VEZ DA POPULAÇÃO DA ESTRUTURAL RECEBER ESSA EVOLUÇÃO: A BIBLIOTECA QUE FUNCIONAVA NO CREAS, PASSA A FUNCIONAR, TOTALMENTE DIGITAL, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. MAIS UMA AÇÃO DO GDF, POR MEIO DA SECTI E DA SUB-SECRETARIA DE AÇÕES E PROJETOS ESTRUTURANTES, COM O APOIO TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO. É O ACESSO DIGITAL E COMUNITÁRIO À CULTURA. GDF PRESENTE!

Lan House Social:

Foi inaugurada a Lan House Social da cidade, ao lado da Administração da Estrutural/SCIA. Mais um espaço para o acesso gratuito à rede mundial de computadores. A sala conta com 10 máquinas disponíveis para uso em sistema de revezamento. São todas recicladas, dentro do Projeto Reciclotech da SETIC/GDF.

 

É GRATIFICANTE COROAR O TRABALHO DIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DE TODA UMA EQUIPE PELA NOSSA QUERIDA CIDADE ESTRUTURAL, SENDO RECONHECIDO COM O SELO DE TRANSPARÊNCIA TOTAL, INSTITUIDO PELA CONTROLADORIA-GERAL DO DF, ATINGINDO 100% DOS INDICADORES ESTABELECIDOS. GOSTARÍAMOS DE DIVIDIR ESSE PRÊMIO COM CADA UM DOS MORADORES DA CIDADE QUE CONFIAM NO NOSSO TRABALHO E LISURA NOS PROCEDIMENTOS. OBRIGADO. GDF PRESENTE!

O WI-FI E A LAN HOUSE SOCIAL CHEGARAM NA NOSSA CIDADE:

MUITO MAIS QUALIDADE DE VIDA A CUSTO ZERO PARA OS

MORADORES DA ESTRUTURAL.

São dois projetos do GDF, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTI) e com o apoio total da Administração Regional. O sinal foi colocado em três diferentes locais da Estrutural: Feira Permanente, Avenida Central e no Terminal Rodoviário. Como são vizinhos, a internet está disponível numa extensão de 1 km da Cidade.

A inauguração do projeto na Avenida Central da cidade foi prestigiada por autoridades como o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; Secretário da SECTI, Gilvan Máximo, além do Administrador Major Cunha e vários educadores e lideranças locais.

Para o ministro, mais internet significa mais conhecimento para a população. “Levar a rede para as regiões mais carentes, acompanhada também da formação de professores, é investir em educação. É pensar nas futuras gerações”.

Lan House Social

Na oportunidade, foi inaugurada a Lan House Social da cidade, ao lado da Administração da Estrutural/SCIA. Mais um espaço para o acesso gratuito à rede mundial de computadores. A sala conta com 10 máquinas disponíveis para uso em sistema de revezamento. São todas recicladas, dentro do Projeto Reciclotech da SETIC/GDF.

Como se conectar:

Para se conectar ao Wi-Fi Social é preciso fazer um cadastro com nome, e-mail, número de celular e CPF. A alternativa é acessar por meio do login em plataformas de redes sociais.

O serviço garante o direito à privacidade individual, à neutralidade da rede e à proteção de dados pessoais. O custo de instalação e manutenção das redes é de responsabilidade das empresas credenciadas no programa.

É O GDF EM AÇÃO E CADA VEZ MAIS PRESENTE!

PROJETO AJUDAR: mais uma linda ação de solidariedade idealizado pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha, em parceria com a Defesa Civil, por meio do Subsecretário Cel. BM Alan, e com o apoio do Gabinete de Políticas Públicas da SEGOV, RALI DOS SERTÕES e ADM. REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL na pessoa do Administrador Major Cunha e sua Equipe. Nessa sexta-feira, dia 13/11, foram entregues dezenas de cestas básicas para famílias carentes da nossa Cidade. Gratidão a todos os envolvidas. GDF PRESENTE!

Relatórios Fotografico de Atividades(COLOM)

MAIS UMA AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTRA A COVID-19 NA ESTRUTURAL:

CUIDANDO DA CIDADE, SEM ESQUECER DA SAÚDE!

O GDF não deixa de cuidar da manutenção da Cidade, mas também não esquece de combater forte, diariamente, a COVID-19. Tudo isso por meio das suas Secretarias, Empresas e Órgãos, sempre com o apoio direto da nossa Administração Regional.

GDF PRESENTE.

VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO

A primeira etapa para solicitação ou renovação de Licença de Funcionamento é a Viabilidade de Localização. Essa etapa é de responsabilidade d Administração Regional e é realizada 100% em ambiente virtual.

 PASSO A PASSO

Entre no site redesimples.df.gov.br e solicite a VIABILIDADE

Preencha os dados da sua empresa, atividades que serão realizadas e o endereço que pretende se instalar;

Após o pedido, a Administração tem até 5 dias úteis para realizar a análise de Viabilidade Localização;

Uma vez o seu protocolo analisado, caso seja deferido, você deve entrar (através do mesmo site) com o pedido de Licença de Funcionamento. Caso o seu pedido seja indeferido, você pode identificar o motivo do indeferimento na própria análise da Administração ou caso reste alguma dúvida, entre em contato através do número (61) 99247 5709.

CUSTOS

Gratuito

OBSERVAÇÃO

Informamos que a Administração não emite Licença de Funcionamento. Apenas realiza a análise da Viabilidade de Endereço, etapa fundamental e indispensável para a realização do pedido de Licença de Funcionamento.

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

Se você precisar realizar eventos de atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou promocionais, que ocorre eventualmente, em área pública ou privada que tenha repercussão nas vias públicas na região Administrativa do Scia/Estrutural RA-XXV, precisará da licença eventual.

Classificação

Quanto ao público, os eventos são classificados em:

I – Pequeno porte: até mil pessoas;

II – Médio porte: de mil e uma a dez mil pessoas;

III – Grande porte: de dez mil e uma a trinta mil pessoas;

IV – Especial: acima de trinta mil pessoas.

Documentos 

Você deve apresentar as seguintes documentações, de acordo com o evento:

Pequeno porte

  • Declaração com comprovante de recebimento no Núcleo de Eventos da Subsecretaria de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
     
  • Croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando dimensões gerais, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a serem instalados;
     
  • Declaração de público estimado;
     
  • Descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas;
     
  • Se for área residencial, necessário trazer anuência dos moradores.
     

Médio e grande porte

Toda documentação exigida no evento de pequeno porte, acrescida de:

  • Comprovante de disponibilidade de grupo gerador;
     
  • Contrato de prestação de serviços médicos de urgência e emergência, suficientes para atender ao público do evento;
     
  • Contrato de Brigada Particular de Incêndio;
     
  • Contrato de empresa de segurança particular, em quantidade suficiente para atender o público do evento;
     
  • Anotação de responsabilidade técnica – ART, ou de registro de responsabilidade técnica – RRT de serviços, de segurança Contra Incêndio e de todas as estruturas;
     
  • Contrato de aluguel, cessão ou aquisição de banheiros químicos;
     
  • Apresentação de cópia de documento identificando os prestadores de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos do evento;
     
  • Dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento.
     

Custos

Se ocupar área pública, você pagará a taxa de preço público calculado através da metragem ocupada, definido na tabela de preços públicos do ano corrente.

Etapas e prazos

  1. O processo se inicia com pedido de requerimento no protocolo da Administração Regional do Scia/Estrutural RA-XXV, através de formulário padrão, com 30 dias de antecedência do evento, com toda a documentação necessária.
  2. Você deverá cadastrar, com antecedência mínima de 30 dias, por meio de ofício na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e Vara da Infância o evento a ser realizado em área pública ou privada, informando o local, a data, o período de duração do evento, público estimado e as medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico adotadas.
     
  3. Após a entrega de toda documentação exigida, a Administração Regional do Scia/Estrutural RA-XXVemitirá, no prazo de até 3 dias úteis, a sua Licença para eventos.

     

    Normas e regulamentações

ATENÇÃO:

– Não serão recebidos eventos fora do prazo (30 dias antes do evento);

– Caso aprovada a documentação e dentro do prazo, a DIALIC entrará em contato para emissão da Taxa de Utilização de Área Pública com base nas informações prestadas. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado a esta Diretoria conforme prazo estipulado;

– Também será enviado o link de acesso ao requerente para acompanhamento externo do processo;

– Após a entrega do comprovante de pagamento e aprovação total da documentação, o processo será liberado para análise do Administrador.

– Caso as vistorias solicitadas sejam aprovadas, a Licença Eventual será assinada e enviada por e-mail ou poderá ser visualizada através do link externo.

 

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

É o serviço que orientará você, com relação a instalação dos meios de propaganda, na área pública na regiãos administrativa de Taguatinga, a fim de evitar os abusos e a sobreposição dos engenhos para utilização dos meios de publicidade em áreas públicas, de forma a evitar prejuízos quanto a circulação de veículos e pedestres.


Legislação
Lei 3036/2002

Local de Atendimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação
SCS Quadra 06 Bloco "A" – Brasília/DF – CEP 70.306-918

Licença específica para uso total ou parcial de área pública com a finalidade de instalações temporárias para a execução de serviços necessários à obra, os quais não se caracterizam materiais definitivos e de fácil remoção, como estandes de vendas, parques de exposições, parques de diversões e circos. Essa licença é emitida pela Central de Aprovação de Projeto (CAP) diretamente na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH).

Requisitos

Solicitação deve ser feita pelo cidadão.

 

Como solicitar 

Protocolar/encaminhar diretamente no Protocolo da Central de Aprovação de Projetos(CAP), Postos Avançados ou pelo sistema CAPWEB, o requerimento padrão está disponível no site  http://www.cap.seduh.df.gov.br/

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

A emissão deste documento é feita pela Central de Aprovação de Projetos – CAP, cujo posto avançado responsável pelos atendimentos desta RA se localizada na Administração Regional do Cruzeiro (Endereço: Área Especial H Lote 08 – Cruzeiro Velho)

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

É o serviço responsável em fornecer assistência, para você, em procedimentos de cunho técnico, como: croquis; cálculos; laudos; vistorias e atualização de plantas topográficas e levantamento de área pública.

Deve ser solicitado por meio da Ouvidoria ( 162, Presencial, Site ) e será encaminhada à Diretoria de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

INFORMAÇÃO DE VISTO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA

A emissão deste documento é feita pela Central de Aprovação de Projetos – CAP, cujo posto avançado responsável pelos atendimentos desta RA se localizada na Administração Regional do Cruzeiro (Endereço: Área Especial H Lote 08 – Cruzeiro Velho)

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

 

A emissão deste documento é feita pela Central de Aprovação de Projetos – CAP, cujo posto avançado responsável pelos atendimentos desta RA se localizada na Administração Regional do Cruzeiro (Endereço: Área Especial H Lote 08 – Cruzeiro Velho)

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO

A primeira etapa para solicitação ou renovação de Licença de Funcionamento é a Viabilidade de Localização. Essa etapa é de responsabilidade d Administração Regional e é realizada 100% em ambiente virtual.

PASSO A PASSO

Entre no site redesimples.df.gov.br e solicite a VIABILIDADE

Preencha os dados da sua empresa, atividades que serão realizadas e o endereço que pretende se instalar;

Após o pedido, a Administração tem até 5 dias úteis para realizar a análise de Viabilidade Localização;

Uma vez o seu protocolo analisado, caso seja deferido, você deve entrar (através do mesmo site) com o pedido de Licença de Funcionamento. Caso o seu pedido seja indeferido, você pode identificar o motivo do indeferimento na própria análise da Administração ou caso reste alguma dúvida, entre em contato através do número (61) 99247 5709.

CUSTOS

Gratuito

OBSERVAÇÃO

Informamos que a Administração não emite Licença de Funcionamento. Apenas realiza a análise da Viabilidade de Endereço, etapa fundamental e indispensável para a realização do pedido de Licença de Funcionamento.

 

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

 

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

A emissão deste documento é feita pela Central de Aprovação de Projetos – CAP, cujo posto avançado responsável pelos atendimentos desta RA se localizada na Administração Regional do Cruzeiro (Endereço: Área Especial H Lote 08 – Cruzeiro Velho) Lei 6.138/2018 – Decreto 39.272/2018.

Entenda o que mudou com a publicação do novo Código de Edificação – COE 

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

Solicitações que são efetuadas através das Normas da LUOS para averiguação do endereço para deferimento ou indeferimento da consulta Prévia, seguindo padronização de classificações da Comissão Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.

Requisitos

  • Informar número do Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica- CNPJ;
  • CNAE de solicitação contemplando as atividades econômicas principais e secundarias;
  • Deve constar da solicitação o exato local onde serão exercidas as atividades econômicas e auxiliares, mediante o uso da descrição do logradouro, com a identificação precisa da respectiva numeração, complemento e do Código de Endereçamento Postal – CEP, se houver.

 

Custos

Gratuito

Prazos

A Administração Regional terá até CINCO dias úteis para atender a cada solicitação.

Normas e regulamentações

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

 

 

É o serviço que emite a taxa de ocupação de área pública, já autorizada pela Secretaria das Cidades, com formalização da permissão ou concessão de uso da área para funcionamento de atividade desenvolvida em mobiliário urbano do tipo quiosque e trailer, para o exercício de atividades econômicas.

O ocupante deverá pagar mensalmente o preço público referente à área ocupada, de acordo com estabelecido no Decreto Nº 30.090, de 20 de fevereiro de 2009, na qual o preço público será corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e é calculada por m² de área pública ocupada.

Constatada a inadimplência do preço público por três meses consecutivos ou intercalados num período de seis meses, a Agefis notificará para cassação imediata do Termo, que após adoção das providências administrativas necessárias, informará imediatamente à Administração Regional competente para a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Requisitos

O cidadão deve procurar diretamente à Gerência de Territórios na Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05  para emissão de taxa de quiosque, trailer e bancas.

Custos

Gratuito

Prazos

Imediato à solicitação.

Normas e regulamentações

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

 

Se você precisar realizar eventos de atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou promocionais, que ocorre eventualmente, em área pública ou privada que tenha repercussão nas vias públicas na região Administrativa do Scia/Estrutural RA-XXV, precisará da licença eventual.

Classificação

Quanto ao público, os eventos são classificados em:

I – Pequeno porte: até mil pessoas;

II – Médio porte: de mil e uma a dez mil pessoas;

III – Grande porte: de dez mil e uma a trinta mil pessoas;

IV – Especial: acima de trinta mil pessoas.

Documentos 

Você deve apresentar as seguintes documentações, de acordo com o evento:

Pequeno porte

  • Declaração com comprovante de recebimento no Núcleo de Eventos da Subsecretaria de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
     
  • Croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando dimensões gerais, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a serem instalados;
     
  • Declaração de público estimado;
     
  • Descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas;
     
  • Se for área residencial, necessário trazer anuência dos moradores.
     

Médio e grande porte

Toda documentação exigida no evento de pequeno porte, acrescida de:

  • Comprovante de disponibilidade de grupo gerador;
     
  • Contrato de prestação de serviços médicos de urgência e emergência, suficientes para atender ao público do evento;
     
  • Contrato de Brigada Particular de Incêndio;
     
  • Contrato de empresa de segurança particular, em quantidade suficiente para atender o público do evento;
     
  • Anotação de responsabilidade técnica – ART, ou de registro de responsabilidade técnica – RRT de serviços, de segurança Contra Incêndio e de todas as estruturas;
     
  • Contrato de aluguel, cessão ou aquisição de banheiros químicos;
     
  • Apresentação de cópia de documento identificando os prestadores de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos do evento;
     
  • Dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento.
     

Custos

Se ocupar área pública, você pagará a taxa de preço público calculado através da metragem ocupada, definido na tabela de preços públicos do ano corrente.

Etapas e prazos

  1. O processo se inicia com pedido de requerimento no protocolo da Administração Regional do Scia/Estrutural RA-XXV, através de formulário padrão, com 30 dias de antecedência do evento, com toda a documentação necessária.
  2. Você deverá cadastrar, com antecedência mínima de 30 dias, por meio de ofício na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e Vara da Infância o evento a ser realizado em área pública ou privada, informando o local, a data, o período de duração do evento, público estimado e as medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico adotadas.
     
  3. Após a entrega de toda documentação exigida, a Administração Regional do Scia/Estrutural RA-XXVemitirá, no prazo de até 3 dias úteis, a sua Licença para eventos.

     

     


    Normas e regulamentações


Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:  (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

Se você precisar realizar eventos de atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou promocionais, que ocorre eventualmente, em área pública ou privada que tenha repercussão nas vias públicas na região Administrativa do Guará, precisará da licença eventual.

Classificação

Quanto ao público, os eventos são classificados em:

I – Pequeno porte: até mil pessoas;

II – Médio porte: de mil e uma a dez mil pessoas;

III – Grande porte: de dez mil e uma a trinta mil pessoas;

IV – Especial: acima de trinta mil pessoas.

Documentos 

Você deve apresentar as seguintes documentações, de acordo com o evento:

Pequeno porte

  • Declaração com comprovante de recebimento no Núcleo de Eventos da Subsecretaria de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
     
  • Croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando dimensões gerais, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a serem instalados;
     
  • Declaração de público estimado;
     
  • Descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas;
     
  • Se for área residencial, necessário trazer anuência dos moradores.
     

Médio e grande porte

Toda documentação exigida no evento de pequeno porte, acrescida de:

  • Comprovante de disponibilidade de grupo gerador;
     
  • Contrato de prestação de serviços médicos de urgência e emergência, suficientes para atender ao público do evento;
     
  • Contrato de Brigada Particular de Incêndio;
     
  • Contrato de empresa de segurança particular, em quantidade suficiente para atender o público do evento;
     
  • Anotação de responsabilidade técnica – ART, ou de registro de responsabilidade técnica – RRT de serviços, de segurança Contra Incêndio e de todas as estruturas;
     
  • Contrato de aluguel, cessão ou aquisição de banheiros químicos;
     
  • Apresentação de cópia de documento identificando os prestadores de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos do evento;
     
  • Dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento.
     

Custos

Se ocupar área pública, você pagará a taxa de preço público calculado através da metragem ocupada, definido na tabela de preços públicos do ano corrente.

Etapas e prazos

  1. O processo se inicia com pedido de requerimento no protocolo da Administração Regional do Guará, através de formulário padrão, com 30 dias de antecedência do evento, com toda a documentação necessária.
     
  2. Você deverá cadastrar, com antecedência mínima de 30 dias, por meio de ofício na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e Vara da Infância o evento a ser realizado em área pública ou privada, informando o local, a data, o período de duração do evento, público estimado e as medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico adotadas.
     
  3. Após a entrega de toda documentação exigida, a Administração Regional do Guará emitirá, no prazo de até 3 dias úteis, a sua Licença para eventos.


    Normas e regulamentações

            Lei 5.281 de 2013

            Regimento Interno Decreto nº 38.094/2017

            Lei Complementar nº 948/2019​       

 

Horário de atendimento:

Administração da Cidade Estrutural   

Cep: 71.255-050 – Distrito Federal

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone: 99179-4938 (Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO URBANA

Solicitação de serviços de implantação ou manutenção em áreas públicas:

Pintura de meio-fio (SLU); construção de calçadas em áreas públicas (Novacap com apoio da Adm.); instalação de meio-fio (Novacap com apoio da Adm.); manutenção

de equipamentos comunitários e de lazer (Novacap com apoio da Adm.); implantação de parquinho infantil, equipamentos comunitários e de lazer (Novacap);  pequenas roçagens em área pública (Adm.); roçagens em áreas públicas maiores (Novacap); erradicação e poda de árvores (Novacap, CEB ou CBMDF, conforme o caso); serviços de jardinagem (Novacap); operação tapa-buracos (Novacap com apoio da Adm. e DER/DF); implantação de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN/DF – Novacap com apoio da Adm.); recapeamento asfáltico (Novacap e DER/DF); terraplanagem de vias não pavimentadas (Adm. por meio do Polo –  SEGOV/SECID, SEAGRI Novacap); recuperação de via de bloco intertravado de concreto (Adm. ou Novacap); limpeza, manutenção e implantação de bueiro e boca de lobo (Novacap com apoio da Adm.); desobstrução e limpeza de águas pluviais – galeria (Novacap); manutenção da rede de iluminação pública e obra de infraestrutura de iluminação pública (CEB e SODF); recolhimento de entulhos/inservíveis em áreas públicas (Adm ou SLU); recolhimento de animais mortos de pequeno, médio e grande porte (SLU); varrição manual e mecanizada (SLU); desentupimento da rede de esgoto (CAESB); conserto de vazamento de água (CAESB); manutenção ou implantação de sinalização horizontal (pintura) e vertical (placas) (DETRAN/DF e DER/DF), manutenção das instalações dos próprios (Adm. e Novacap)

Os serviços de poda e erradicação de árvores, em áreas particulares são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização da Administração, com anuência da NOVACAP.

 

Conforme Código de Obras e Edificação do Distrito Federal – Lei nº 6138/2018, art. 15: Constitui responsabilidade do proprietário do lote, projeção ou unidade imobiliária autônoma:

(…)

VIII – executar ou reconstruir, no final da obra, as calçadas contíguas à projeção ou à testada do lote, de forma a permitir a acessibilidade do espaço urbano.

 

Conforme a Lei nº 972/1995, art. 1º: Constituem-se atos lesivos à limpeza urbana:

(…)

II – depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, resíduos sólidos de qualquer natureza;

 A fiscalização quanto ao descarte irregular de entulhos/inservíveis/poda é competência exclusiva do DF Legal.

 

A Administração Regional não realiza:

  • Recolhimento de caçambas de entulho, pois este serviço é realizado por empresas privadas e especializadas;
  • Manutenções diversas em áreas particulares;
  • Serviço de fornecimento de aterro e/ou outros materiais para particulares.

As atividades de manutenção e conservação desta Regional são restritas às áreas regularizadas (URB 025/2011), exceto ocupação Santa Luzia e parte da antiga quadra 12 (áreas irregulares).

SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO URBANA

Solicitação de serviços de implantação ou manutenção em áreas públicas:

Pintura de meio-fio (SLU); construção de calçadas em áreas públicas (Novacap com apoio da Adm.); instalação de meio-fio (Novacap com apoio da Adm.); manutenção de equipamentos comunitários e de lazer (Novacap com apoio da Adm.); implantação de parquinho infantil, equipamentos comunitários e de lazer (Novacap);  pequenas roçagens em área pública (Adm.); roçagens em áreas públicas maiores (Novacap); erradicação e poda de árvores (Novacap, CEB ou CBMDF, conforme o caso); serviços de jardinagem (Novacap); operação tapa-buracos (Novacap com apoio da Adm. e DER/DF); implantação de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN/DF – Novacap com apoio da Adm.); recapeamento asfáltico (Novacap e DER/DF); terraplanagem de vias não pavimentadas (Adm. por meio do Polo –  SEGOV/SECID, SEAGRI Novacap); recuperação de via de bloco intertravado de concreto (Adm. ou Novacap); limpeza, manutenção e implantação de bueiro e boca de lobo (Novacap com apoio da Adm.); desobstrução e limpeza de águas pluviais – galeria (Novacap); manutenção da rede de iluminação pública e obra de infraestrutura de iluminação pública (CEB e SODF); recolhimento de entulhos/inservíveis em áreas públicas (Adm ou SLU); recolhimento de animais mortos de pequeno, médio e grande porte (SLU); varrição manual e mecanizada (SLU); desentupimento da rede de esgoto (CAESB); conserto de vazamento de água (CAESB); manutenção ou implantação de sinalização horizontal (pintura) e vertical (placas) (DETRAN/DF e DER/DF), manutenção das instalações dos próprios (Adm. e Novacap)

Os serviços de poda e erradicação de árvores, em áreas particulares são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização da Administração, com anuência da NOVACAP.

 

Conforme Código de Obras e Edificação do Distrito Federal – Lei nº 6138/2018, art. 15: Constitui responsabilidade do proprietário do lote, projeção ou unidade imobiliária autônoma:

(…)

VIII – executar ou reconstruir, no final da obra, as calçadas contíguas à projeção ou à testada do lote, de forma a permitir a acessibilidade do espaço urbano.

 

Conforme a Lei nº 972/1995, art. 1º: Constituem-se atos lesivos à limpeza urbana:

(…)

II – depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, resíduos sólidos de qualquer natureza;

 A fiscalização quanto ao descarte irregular de entulhos/inservíveis/poda é competência exclusiva do DF Legal.

 

A Administração Regional não realiza:

  • Recolhimento de caçambas de entulho, pois este serviço é realizado por empresas privadas e especializadas;
  • Manutenções diversas em áreas particulares;
  • Serviço de fornecimento de aterro e/ou outros materiais para particulares.

As atividades de manutenção e conservação desta Regional são restritas às áreas regularizadas (URB 025/2011), exceto ocupação Santa Luzia e parte da antiga quadra 12 (áreas irregulares).

LICENÇA PARA ENGENHO PUBLICITÁRIO

É o serviço que orientará você, com relação a instalação dos meios de propaganda, na área pública na regiãos administrativa da Cidade Estrutural (SCIA), a fim de evitar os abusos e a sobreposição dos engenhos para utilização dos meios de publicidade em áreas públicas, de forma a evitar prejuízos quanto a circulação de veículos e pedestres.

Legislação
Lei 3036/2002

Local de Atendimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação
SCS Quadra 06 Bloco "A" – Brasília/DF – CEP 70.306-918

LICENÇA PARA ENGENHO PUBLICITÁRIO

É o serviço que orientará você, com relação a instalação dos meios de propaganda, na área pública na regiãos administrativa da Cidade Estrutural(SCIA), a fim de evitar os abusos e a sobreposição dos engenhos para utilização dos meios de publicidade em áreas públicas, de forma a evitar prejuízos quanto a circulação de veículos e pedestres.

Legislação
Lei 3036/2002

Local de Atendimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação
SCS Quadra 06 Bloco "A" – Brasília/DF – CEP 70.306-918

LICENÇA PARA CANTEIRO DE OBRAS EM ÁREA PÚBLICA

Licença específica para uso total ou parcial de área pública, com a finalidade de instalações temporárias para a execução de serviços necessários à obra.

Horário de atendimento

Central de Aprovação de Projetos – CAP
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h
Endereço: localiza na Administração Regional do Cruzeiro ( Área Especial H Lote 08 – Cruzeiro Velho).

 

Licença específica que autoriza a demolição de uma edificação.

A emissão deste documento é feita pela Central de Aprovação de Projetos- CAP,

cujo posto avaçado responsável pelos atendimentos desta RA-XXV-SCIA/ESTRUTURAL.

 

Horário de atendimento

Central de Aprovação de Projetos – CAP
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h
Endereço: localiza na Administração Regional do Cruzeiro ( Área Especial H Lote 08 – Cruzeiro Velho).

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

É o serviço responsável em fornecer assistência, para você, em procedimentos de cunho técnico, como: croquis; cálculos; laudos; vistorias e atualização de plantas topográficas e levantamento de área pública.

Deve ser solicitado por meio da Ouvidoria ( 162, Presencial, Site ) e será encaminhada à Diretoria de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.

HABILITAÇÃO DE PROJETOS

É o estudo realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, através da Central de Aprovação de Projetos – CAP, para a emissão da Licença específica, Licença de Obra e/ou Conclusão de Obra.

Local / Horário de atendimento
Central de Aprovação de Projetos – CAP
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h
Endereço: http://www.cap.seduh.df.gov.br/

Enquanto a luta contra a COVID-19 continua, o GDF, por meio das suas Secretarias, Empresas e Órgãos, não para de cuidar, também, da nossa Cidade, sempre com o apoio da nossa Administração: hoje foi dia de implantação de quebra-mola ao lado do Posto de Saúde, dando mais segurança à população. GDF PRESENTE.

 

FISCALIZAÇÃO EM FEIRA

É o serviço que a Administração Regional, por meio da Gerência de Gestão de Territórios, fiscaliza e faz cumprir as normas e os regulamentos para ocupação das áreas, bancas e boxes, destinados às feiras.

Uma vez detectada algum tipo de irregularidade, a demanda é repassada para o DF LEGAL, órgão responsável por autuar e multar.

O serviço deve ser solicitado através da Ouvidoria ( 162, Presencialmente).

Gerencia de Gestão de Territorio

Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone: 99100-7872(Telefone fixo se encontra em manutenção)

Endereço: Administração da Cidade Estrutural(SCIA) Setor Central- Área Especial 05 

EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER E CULTURAL

A Gerência de Cultura, Esporte e Lazer presta apoio ao cidadão nos eventos esportivos, culturais e de lazer. O cidadão e empresas podem solicitar espaços públicos de uso comum, como:  Empréstimo de campos, auditório.  Apoio e empréstimo de equipamentos para realização de eventos esportivos, culturais e de lazer. Requisitos Comparecer à Gerência de Cultura, Esporte e Lazer (GECEL), na Administração Regional, para obter as informações e saber da disponibilidade dos espaços. Havendo disponibilidade, protocolar Carta Pública ou ofício no Protocolo, mediante apresentação de CPF e RG. Horário de atendimento Endereço: Área Especial 05 Setor Central – Estrutural Funcionamento: Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00h e de 14:00 as 18:00h

Telefone: (Em manutenção)

Email: admestrutural.ascom@gmail.com

SERVIÇOS PARA VOCÊ

CARTA DE HABITE-SE

Documento expedido nos casos de obra inicial e obra de modificação com acréscimo ou decréscimo de área, executadas de acordo com os projetos aprovados ou visados, que pode ser parcial ou em separado. Requisitos Carta de Habite-se Residencial, Unifamiliar ou Coletivo (Lei 2.105/98 – Decreto 19. 915/98) Documentos necessários:  Requerimento Padrão;  Relatório de Vistoria da Fiscalização – AGEFIS;  Taxa de Execução de Obras (Construção / Reforma) – AGEFIS;  Taxa de Expediente – Cód 3573 (Em caso de desarquivamento);  Certidão Negativa de Débitos da AGEFIS;  Alvará de Construção;  Guia de Controle e Fiscalização de obras;  Carta de Aceite para fins de Habite-se da CEB;  Carta de Aceite para fins de Habite-se da CAESB;  Carta de Aceite para fins de Habite-se da NOVACAP (quando necessário);  Carta de Aceite para fins de Habite-se do CBMDF (quando necessário)  Um Jogo de Projeto Elétrico;  Um Jogo de Projeto Telefônico;  Um Jogo de Projeto Hidráulico;  Um Jogo de Projeto Sanitário;  Um Jogo de Projeto Cálculo Estrutural;  Um Jogo de Projeto de Aguas Pluviais Aprovado pela NOVACAP (quando necessário);  Um Jogo de Projeto de Prevenção Contra Incêndio Aprovado CBMDF (quando necessário)  Relatório de Vistoria Topográfica;  Outorga Onerosa ONALT / ODIR (quando necessário);  Obra de Arte – Quando área igual ou superior a 1.000m² (quando necessário);  Licença ou Parecer do Impacto Viário – DETRAN (quando necessário)

 CARTA DE SERVIÇOS

 CARTA DE HABITE-SE

Horário de atendimento Endereço: Área Especial 05 Setor Central – Estrutural Funcionamento: Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00h e de 14:00 as 18:00h

Telefone: (Em manutenção)

Email: admestrutural.ascom@gmail.com

Etapas e prazos Quando a construção é concluída, você pode solicitar a Carta de Habite-se. Após o relatório de vistoria topográfica feito pela Administração Regional, o proprietário do imóvel faz a requisição junto à AGEFIS/DF, que providenciará uma vistoria no imóvel para atestar que a construção foi feita de acordo com o projeto aprovado. Após a emissão do Laudo de Vistoria da AGEFIS/DF, e caso a edificação atenda os parâmetros exigidos e a entrega de todos os documentos, a Administração emite a Carta de Habite-se. Caso a edificação atenda todos os parâmetros estabelecidos pela legislação, após a chegada do Laudo de Vistoria da AGEFIS/DF e entrega de todas as documentações exigidas, a Administração tem DOIS dias para a emitir a Carta Habite-se. Custos  Pagamento de taxa de desarquivamento apenas nos casos em que o processo já esteja arquivado, através de DAR (Documento de Arrecadação Avulso) – Secretaria de Estado da Fazendo do DF.  Pagamento de Taxa de Execução de Obras na AGEFIS, (Construção e Reforma).  Taxa de pagamento da ODIR/ONALT (quando necessário). Normas e regulamentações  Lei 2.105/98  Decreto 19.915/98

SERVIÇOS PARA VOCÊ

AUTORIAZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES E TRAILERS

É o serviço que emite a taxa de ocupação de área pública, já autorizada, com formalização da permissão ou concessão de uso da área para funcionamento de atividade desenvolvida em mobiliário urbano do tipo quiosque, trailer e similar e banca de jornais e revistas, verificando se está em conformidade com o plano de ocupação de quiosques e trailers aprovado para a área. O ocupante deverá pagar mensalmente o preço público referente à área ocupada, de acordo com estabelecido no Decreto Nº 30.090, de 20 de fevereiro de 2009, na qual o preço público será corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e é calculada por m² de área pública ocupada. Constatada a inadimplência do preço público por três meses consecutivos ou intercalados num período de seis meses, a Agefis notificará para cassação imediata do Termo, que após adoção das providências administrativas necessárias, informará imediatamente à Administração Regional competente para a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento. Requisitos O cidadão deve procurar diretamente à Gerência de Territórios na Administração Regional do Lago Norte para emissão de taxa de quiosque, trailer e bancas.

 

SERVIÇOS PARA VOCÊ

AUTORIAZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES E TRAILERS

Custos Gratuito. Prazos Imediato à solicitação. Horário de atendimento Endereço: Área Especial 05 Setor Central – Estrutural Funcionamento: Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00h e de 14:00 as 18:00h

Telefone:(Em manutenção) 

Email: admestrutural.ascom@gmail.com

Normas e regulamentações  Decreto Nº 30.090

SERVIÇOS PARA VOCÊ

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

A Licença de Funcionamento consiste na permissão para funcionamento de estabelecimentos comerciais localizados em edificações regulares e em áreas regularizadas com diretrizes urbanísticas definidas, que são válidas por 5 anos, de acordo com a Lei 5.547 de 06/10/2015. Se o estabelecimento estiver em edificações regulares, e sem habite-se a licença será válida por 12 meses. Requisitos É preciso cumprir alguns requisitos para receber o Licenciamento. Em primeiro lugar, o interessado deve solicitar à Administração Regional uma consulta de viabilização, na qual será informado sobre a viabilidade ou não de instalação das atividades no local pretendido. Somente nos seguintes casos, essa solicitação é realizada na Administração:  Sociedade Anônima – S/A;  Microempreendedor Individual – MEI;  Empresas com matriz fora do Distrito Federal;  Empresas com sócio menor de idade ou estrangeiro;  Associações, fundações, sindicatos;  Pessoa física;  Alterações de endereço e de razão social;  Empresas com contrato social registrado em cartório Após respondida a consulta de viabilidade pela Administração, o cidadão recebe uma lista de documentos para dar entrada ao processo na Administração. Já em outros casos, é realizada a consulta de viabilidade pela internet no site da RLE (Registro e Licenciamento de Empresas), através do link: https://rle.empresasimples.gov.br/rle/, que são eles:

 CARTA DE SERVIÇOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E ESTRUTURAL – RA-XXV SERVIÇOS PARA VOCÊ LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Custos Para obtenção de Licenciamento de funcionamento, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional do Scia Estrutural. Somente nos casos de desarquivamento de processo, será paga taxa de desarquivamento, através de DAR (Documento de Arrecadação Avulso) – Taxa de Expediente, Código 3573, Secretaria de Estado da Fazenda do DF. Será necessário o pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) – que é a taxa devida por todos aqueles que vão exercer qualquer tipo de atividade comercial com fins lucrativos ou não, no Distrito Federal. O cidadão deve procurar a Agefis (Agência de Fiscalização) ou postos do Na Hora. OBS: Isenções do pagamento dessa taxa estão previstas na Lei Complementar nº 783/2008, artigo 19. Requisitos (cont.)  LTDA (limitada);  EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada);  EPP (empresa de pequeno porte);  ME (microempresa)  EI (empresário individual); Obs: No site do RLE, é possível acessar o manual explicativo sobre o funcionamento do sistema. Após respondida a consulta no site do RLE (Registro e Licenciamento de Empresas), o cidadão dá andamento na licença, nos casos descritos acima, pelo próprio sistema na Internet.

 CARTA DE SERVIÇOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E ESTRUTURAL – RA-XXV SERVIÇOS PARA VOCÊ LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Prazos De acordo com o decreto Nº 36.948, de 04 de dezembro de 2015, os prazos especificados quanto à consulta de viabilidade, às vistorias e à emissão de licenças, são contados da data do respectivo requerimento: I – até cinco dias úteis para a Consulta de viabilidade; II – até trinta dias úteis para as vistorias em atividades classificadas como de significativo potencial de lesividade (alto risco); III – até dez dias úteis para a Autorização ou Licença de Funcionamento OBS: Caso seja verificada pendência relativa à documentação exigida para o ato, ficarão interrompidos os prazos, reiniciando a contagem a partir da resolução da pendência dos documentos. Normas e regulamentações Horário de atendimento Endereço: Área Especial 05 Setor Central – Estrutural Funcionamento: Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00h e de 14:00 as 18:00h

Telefone: (Em manutenção) 

Email: admestrutural.ascom@gmail.com

 

SERVIÇOS PARA VOCÊ ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

É o documento emitido pela Administração Regional que autoriza o início de uma obra particular ou pública de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei 2.105/98 e no Decreto 19.915/98. Uma obra que se inicia antes da obtenção do alvará de construção corre diversos riscos, podendo, o responsável, sofrer multas e embargos, além de assumir a responsabilidade civil e criminal, em caso de danos ou prejuízos às construções vizinhas ou qualquer ocorrência desagradável envolvendo riscos à saúde e à vida das pessoas. O alvará de construção tem validade de oito anos, contados a partir da data de sua expedição, podendo ser renovado por igual período, após a conclusão das fundações o alvará de construção tem validade imprescritível. A obra só é considerada concluída quando a Carta de Habite-se é emitida. Requisitos Você deve comparecer à Administração Regional após ter os projetos aprovados ou visados e solicitar o serviço em requerimento em modelo padrão assinado pelo proprietário ou seu representante e a apresentação dos demais documentos exigidos na Lei 2.105/98 e no Decreto 19.915/98. Após apresentação dos documentos e a demarcação do lote o Alvará de Construção será emitido.

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Requisitos (cont.) Com o Visto Arquitetônico em mãos, você deverá entregar na Administração Regional, os seguintes documentos:  Requerimento em modelo padrão obtido no protocolo da Administração;  Pagamento de Taxa de Execução de Obras na AGEFIS/DF e apresentação dos comprovantes na Administração Regional;  Nada Consta da AGEFIS/DF;  Título de propriedade do imóvel registrado em cartórios de registros de imóveis ou contrato com a Administração Pública; ou documento por ela formalmente recebido (autenticada), ou declaração emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA de que se trata de edificação destinada a habitação de interesse social;  Cópia do projeto de fundações, para fins de arquivamento;  Um jogo de cópias de projetos de prevenção de incêndio aprovado quando pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF (para edificações comerciais e habitação coletiva);  Comprovante de demarcação do lote ou projeção da TERRACAP (lote vazio)  Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pela obra registrada no CREA/DF ou CAU/DF.  Os projetos de instalações prediais, de estrutura, de segurança contra incêndio e pânico e outros complementares ao projeto arquitetônico poderão ser apresentados no prazo máximo de sessenta dias, contados a partir da data de expedição do Alvará de Construção, ficando o proprietário, o autor do projeto e o responsável técnico sujeitos aplicação da multa prevista no §1º do art. 166 da mesma Lei. (Alterado – Decreto nº 25.856/2005).

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Zonas Rurais A solicitação para obtenção do Alvará de Construção em zonas rurais ou áreas rurais remanescentes definidas na legislação de uso e ocupação do solo darse-á após a aprovação ou visto do projeto de arquitetura e mediante a apresentação dos seguintes documentos:  Comprovante de pagamento de taxas relativas aos serviços requeridos;  Título de propriedade do imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis ou contrato com a administração pública ou documento por ela formalmente reconhecido;  Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pela obra registrada no CREA/DF ou CAU/DF. Obras e serviços em áreas públicas A solicitação para obtenção de licença para obras e serviços em área pública dar-seá após a aprovação do projeto de arquitetura, quando for o caso, e mediante a apresentação dos seguintes documentos:  Croqui que indique a localização da obra ou serviço a ser executado;  Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pela obra registrada no CREA/DF ou CAU/DF.  Cópia do contrato ou nota de empenho quando tratar-se de obra ou serviço contratado por órgão da administração pública;  Comprovante de pagamento de taxas e de preço público, previstos em legislação específica;  Termo de compromisso do responsável pela obra e serviço de que a área pública utilizada será recuperada de acordo com projeto de urbanismo respectivo;

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Licença para construção de edificação temporária Construção transitória não residencial licenciada por tempo determinado que utiliza materiais construtivos adequados à finalidade proposta, os quais não caracterizam materiais definitivos e são de fácil remoção como estandes de vendas, parques de exposições, parques de diversões, circos e eventos; A solicitação para obtenção de licença para construção de edificação temporária dar-se-á após a aprovação do projeto de arquitetura, quando for o caso, e mediante a apresentação dos seguintes documentos:  Croqui que indique a localização da edificação temporária;  Projeto arquitetônico e de instalações acompanhado de uma via da ART de autoria dos projetos e de execução da obra, quando for o caso;  Autorização dos órgãos da administração pública, diretamente envolvidos;  Comprovante de pagamento de taxas e de preço público;  Será garantida a integridade, o acesso e a manutenção de redes aéreas, subterrâneas, caixas de passagem e medidores das concessionárias de serviços públicos e da NOVACAP, quando a edificação temporária interferir com esses elementos. Custos Para obtenção de Alvará de Construção, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional do Scia Estrutural. Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras na AGEFIS. Será necessário o pagamento da demarcação do lote na TERRACAP (quando necessário).

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Horário de atendimento Endereço: Área Especial 05 Setor Central – Estrutural Funcionamento: Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00h e de 14:00 as 18:00h Telefone: (Em manutenção)

Email:admestrutural.ascom@gmail.com

SE PRECISAR DA SUA ADMINISTRAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE TELETRABALHO, BASTA ACESSAR O TELEFONE/ZAP OU EMAIL ABAIXO. RAPIDAMENTE DAREMOS A SUA RESPOSTA!

Regularização: moradores da Estrutural são convocados para entrega de documentos.


Com o objetivo de dar prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) irá realizar a habilitação dos moradores da Cidade Estrutural a fim de promover a titulação de imóveis.

A partir de hoje, terça-feira (dia 28/01) os moradores do Setor Leste serão notificados em suas residências, e terão o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a documentação solicitada, de acordo com a data que constará na carta convocatória.

Essa documentação deverá ser entregue no Posto de Atendimento que irá funcionar na Administração Regional da Cidade Estrutural, no período de 16 de março a 24 de abril de 2020, no horário de 8:45 às 12:00 e das 13:45 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Nesta primeira etapa, serão notificados os ocupantes de lotes de propriedade da Codhab, que já foram objeto de projeto de regularização, devidamente registrado em Cartório, cuja a ocupação não apresenta divergência com o Projeto Urbanístico aprovado.

O objetivo da Companhia é identificar o ocupante e, com base nos documentos entregues, estabelecer a forma de repasse – doação, venda direta ou licitação com preferência – de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação em vigor.

Com isto, a Codhab pretende realizar a entrega de escrituras definitivas aos moradores, garantindo o direito de moradia e diminuindo o déficit habitacional, ao tempo em que pretende facilitar o acesso ao crédito oficial e à possibilidade de investimento privado na habitação.

Uma ação conjunta entre o GDF, por meio da NOVACAP; Gabinete da primeira-dama Mayara Noronha; Administração Regional e Rotary Club Brasília Lago Sul. Serão inúmeras intervenções de revitalização, implantação e embelezamento de aparelhos públicos em toda a avenida que faz divisa entre a Cidade do Automóvel e a Cidade Estrutural. Quando muros e paredes se transformam em obras de arte e terrenos vazios em áreas de lazer e cultura, a vida da população fica mais feliz e colorida. Veja algumas das primeiras ações e acompanhe pessoalmente, ou pelas nossas redes sociais, a evolução dessa transformação que dará melhor qualidade de vida para todos.
GDF PRESENTE!

 

 

 

 

A ESTRUTURAL PRECISA VENCER
A GUERRA CONTRA A DENGUE!

São ações como essa da Associação dos Biólogos do DF, associadas às inúmeras campanhas e atitudes do GDF, é que fazem com que não estejamos vivendo situação de calamidade dessa grave doença. Mas a situação é grave!

A Administração da Estrutural não apenas apóia, como convida a cada um dos nossos habitantes a participar desta campanha. Leia com atenção o texto abaixo e assista para dar a sua fundamental participação:

"Estamos numa nova campanha *XÔ MOSQUITO* na Cidade Estrutural. E estamos novamente convidando a população da Cidade Estrutural para monitorar o mosquito da dengue por meio de armadilhas. *Iremos fornecer todo treinamento*.

Essa nova etapa terá como *PRÊMIO*: um *celular* top de linha, *cestas* básicas, além de *cursos profissionalizantes* (a ser divulgado)…

*Mais informações e inscrição clique ao lado e acesse:*

assbiodf.com.br

A Operação "BURACO ZERO" do GDF, realizada pela nossa Administração com o apoio da Novacap, continua a todo vapor em todos os Setores da Cidade Estrutural/Scia. E não vai parar até que a meta de acabar com os buracos na RA-XXV seja cumprida. Muito mais segurança para pedestres e motoristas em nossas vias; conforto e qualidade de vida para todos!

 

ENQUANTO A REDE FIXA DE TELEFONIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EM MANUTENÇÃO, POR FAVOR, UTILIZE OS SEGUINTES TELEFONES CELULARES PARA SE COMUNICAR COM AS ÁREAS DO SEU INTERESSE:

 

GABINETE: 98160-9660

PROTOCOLO: 99158-9304

ASCOM: 99252-7881

COAG: 99181-9553

COLOM: 99247-5709

CODES: 99196-9150

OUVIDORIA: 99278-0353

DITO E FEITO: COMEÇOU A OPERAÇÃO LIMPEZA NA CIDADE! Nosso Adm. MAJOR CUNHA foi buscar o apoio do SLU, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Dr. Felix Pallazo, e hoje as máquinas e equipes iniciaram uma verdadeira ação integrada para remoção mecânica de todo tipo de lixo das ruas; frisagem e pintura de meios fios e varrição geral. Mas ainda não acabou: logo a Novacap também participará deste grande mutirão sanitário e estético para a nossa comunidade. Agora é contar com a compreensão e atitude de todos para nunca se jogar lixo nas vias públicas.

Entrega de brinquedos em várias creches da nossa Cidade pelo Administrador Major Cunha! Uma aula de cidadania e solidariedade realizada pela Primeira-Dama do DF, Mayara Noronha, com a Campanha "VEM BRINCAR COMIGO!", e apoio da sociedade civil e empresariado, para levar alegria a milhares de crianças. Criatividade e mobilização fazem a diferença na ajuda para quem precisa. Lindo exemplo.

 

Mais uma fase de discussão com as exposições do Adm. Major Cunha, ao lado do Pres. da AGENCIAUTO, José NETO, e vários empresários, que trouxeram as suas demandas. Estamos perto de um final feliz para todos, com o apoio do GDF, para a criação de bolsões de estacionamento; vagas de recuo e desobstrução das ruas.
QUEM QUER, VAI E FAZ!

Mais uma das reivindicações da população e prioridades da Administração que está sendo trabalhada. Apesar do momento de transição e readaptação que vive o SLU, nosso Administrador, Major Cunha, foi recebido com total atenção e comprometimento pelo seu Diretor-Presidente, Dr. Felix Pallazo e pelo Ass.Especial, Guilherme Almeida, na busca emergencial de uma solução para a coleta de lixo na nossa Cidade. Já nos próximos dias teremos novidades.
 

ENQUANTO A REDE FIXA DE TELEFONIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EM MANUTENÇÃO, POR FAVOR, UTILIZE OS SEGUINTES TELEFONES CELULARES PARA SE COMUNICAR COM AS ÁREAS DO SEU INTERESSE:

 

GABINETE: 98160-9660

PROTOCOLO: 99158-9304

ASCOM: 99252-7881

COAG: 99181-9553

COLOM: 99247-5709

CODES: 99196-9150

OUVIDORIA: 99278-0353

PROMESSA É DÍVIDA; CUMPRIR É HONRA!

Instalação do primeiro chafariz da CAESB no Bananal/SANTA LUZIA. Quando o povo reivindica, mas escuta as dificuldades e confia no trabalho, as soluções acontecem.

 

Ainda é uma solução paleativa, mas que traz um pouco de alento para as populações mais afetadas pela falta de água, em função das redes muito antigas e questões ambientais. Estamos olhando, analisando e buscando alternativas também para todos os demais setores da Cidade. Estamos trabalhando.

 

 

Foram apenas 30 dias efetivos de trabalho mas, com o apoio da sua equipe e do GDF e suas Secretarias e Empresas, o novo Administrador, Major Cunha, já conseguiu realizar várias ações pela melhoria da qualidade de vida da nossa Cidade Estrutural/SCIA. São muitas demandas e problemas a resolver, mas com dedicação, criatividade e vontade de trabalhar, vamos evoluir a cada dia. Missão dada é missão cumprida e quem ganha é a população.

 

CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA TODAS AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO.

https://drive.google.com/open?id=1ZNlJGUNWY0XabiTJbByv6b_2uT_pk0l2

 

As cirurgias terão início dia 14 de outubro e serão realizadas no Castra Móvel, que está estacionado na Administração Regional do SCIA/Estrutural. O diretor de Conservação da Superintendência de Unidades de Conservação e Biodiversidade (SUCON), Alexandre Rocha dos Santos, informa que na listagem foi indicado, também, o horário que o tutor deve comparecer a unidade móvel.

Acesse o link abaixo e confira a data e horário da cirurgia do seu animal:

http://www.ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-divulga-list…/

“Caso a pessoa queria modificar o dia da cirurgia, basta ligar para o número 99635-7925 e reagendar nova data. Importante salientar que somente a partir do dia 11 de outubro o telefone estará disponível para o atendimento”, destacou Alexandre dos Santos

MAIS UMA AÇÃO PARA VALORIZAR A NOSSA RA XXV. Quando todos são ouvidos e atendidos, a comunidade evolui.
Grande reunião com o Presidente e diretores da Agenciauto, do SCIA, com a participação ativa do nosso Administrador, Major Cunha; Cláudio Caixeta – DF LEGAL; Maj Fabiano – PM; Agentes Gustavo e Sueilen – DETRAN-DF. Vem muito mais desenvolvimento por aqui.

 

 

TEM NOVIDADE CHEGANDO NA ESTRUTURAL – Em reunião realizada em 02/10, na NOVACAP, foram dados largos passos para a implantação do Projeto “Vida-Vila Colorida” numa parceria do GDF por meio da Novacap, Adm. Regional e Rotary Club Brasília Lago Sul, que irá revitalizar e trazer não apenas beleza, mas também muito mais conforto e segurança para a nossa Cidade. Busca constante pela melhoria da qualidade de vida da nossa população.

 

O TRADICIONAL CAMPO DE FUTEBOL "TERRÃO" DA ESTRUTURAL ESTÁ DE VOLTA, TOTALMENTE REVITALIZADO! Foi um grande esforço dos envolvidos, como o pólo e demais órgãos do GDF e os incansáveis servidores da Administração. Nosso Administrador, Major Cunha, fez questão de estar presente na inauguração. A BOLA VAI ROLAR, TODO O NOSSO POVO VAI GANHAR..                                                                   

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SEMPRE ALERTAS, PRATICANDO BOAS AÇÕES!

Jamais esqueceremos o que os Escoteiros do Grupo José de Anchieta, com a coordenação do seu Presidente, Bruno Souza e da Chefe Camila Costa, fizeram pela população da nossa Cidade Estrutural. Obrigado também aos Servidores da Administração e dos órgãos do GDF que participaram direta e indiretamente deste Mutirão de Cidadania. Nos honrou a presença das autoridades: Major Cunha – Administrador da Cidade; Mateus Oliveira – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Mauro Rocha – Diretor da Codhab. Gratificante para todos os envolvidos e de extrema importância para os moradores da Cidade. Missão cumprida, com sucesso!

(fotos: Caio Couto)

Com patrocínio do FAC (Fundo de Apoio à Cultura) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa como mais um processo de escrita colaborativa do grupo, que vem se destacando por suas criações dramatúrgicas. O espetáculo surge para debater problemáticas da sociedade contemporânea, tendo como foco o individualismo humano. Seus personagens estão envolvidos em várias inquietações pessoais que se somatizam para revelar uma sociedade fria e apática, que negligencia o olhar ao outro. Assim, propõe um diálogo com as nossas próprias complexidades, afim de enxergarmos as barreiras que nos cercam e nos dividem.
Diante da imensidão que o mar sugere, é da singularidade de cada gota que o forma, que decidimos construir um mergulho. Um mergulho profundo, que nos inunda enquanto seres, revelando as vulnerabilidades de uma sociedade que esconde, que separa, que oprime. Quase Nada do Mar leva o público a uma navegação instável, a um balanço perverso de situações vividas em nosso dia-a-dia que preferimos não olhar. Coloca em confronto com as vaidades e comportamentos individualistas que nos afastam dos nossos semelhantes. Qual a minha parcela de culpa nesse contexto? Um abraço que aproxima a batida de dois corações acalenta? Ou só o estômago que chora de dor? Seguimos a maré buscando respostas, ou quem sabe ao menos um olhar.

SERVIÇO
Cidade Estrutural | Centro Cultural CREAS (Área Especial nº 9, Praça Central – Próximo a Administração da cidade)
04, 05 e 06 de outubro sempre às 17:00
Entrada Franca (ingressos distribuídos 1h antes de cada sessão)
Classificação: 14 anos
Duração: 75 minutos
Acessibilidade: O espetáculo conta com tradução em Libras para surdos e/ou pessoas com deficiência auditiva. O Centro Cultural possui estrutura para receber pessoas com deficiência e/ou limitações físicas.
Informações: (61) 9 8139-4107 | cutucarteatro@gmail.com | @cutucart | www.cutucart.com.br
 

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL

 

Conserto de brinquedos e equipamentos; pintura da quadra de esportes, limpeza geral, enfim. Um verdadeiro mutirão da nossa Administração, com o apoio da Novacap e dos Escoteiros, para entregar mais este espaço de convivência social, lazer e esportes, revitalizado, para a nossa comunidade, Já no próximo dia 28/09, sábado, estaremos com tudo pronto e à disposição de todos que vierem prestigiar. A praça é do povo; ajude a preservar. 

SATISFAÇÃO SOBRE A ÁGUA NA SANTA LUZIA – No dia seguinte à manifestação da comunidade, onde recebemos e ouvimos as reivindicações, na nossa Administração, já estivemos com o Presidente da CAESB, vários técnicos e Autoridades do GDF, para acompanhar e garantir as ações emergenciais aceitas pelos cidadãos. Estamos atentos na busca de soluções para o abastecimento de água não apenas neste Setor, mas em toda a nossa Cidade. Juntos, vamos conseguir os resultados possíveis.

A nossa Administração, com o apoio da Novacap; Pólo do GDF e SLU, está refazendo totalmente o aterro e estruturando o campo de futebol TERRÃO DA GUARITA, que em breve voltará a sediar a tradicional “Champions League” – maior torneio do gênero no DF – e voltará a ser mais um centro de esporte e lazer para a nossa comunidade.
E já estamos planejando a construção de arquibancadas. Quem ganha, sempre, são os cidadãos da Estrutural.

 

  

 

Prezado Cidadão,

 

As informações referentes aos fundos públicos desse órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal e poderá ser consultada acessando o seguinte endereço eletrônico:

 

http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/DespPub/detalhamento_despesa.aspx

 

Atenciosamente,

 

Administração Regional do SCIA/Estrutural RA-XXV.

 

Prezado Cidadão,

 

 Informamos que este órgão não possui despesas realizadas com diárias e passagens.

 

Atenciosamente,

 

Administração Regional do SCIA/Estrutural

 

Prezado Cidadão,

As informações referentes as despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada, e também, no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília’, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando os seguintes endereços eletrônicos:

Despesas Públicas 

Descrição 

Site 

Despesas Públicas 

Registro das despesas realizadas pela RA-XXV 

http://www.sigabrasilia.df.gov.br/ 
http://www.transparencia.df.gov.br/%23/despesas/detalhamento

Despesas Realizadas pela RA-XXV de 2020

Fundos Públicos 

Informamos que este órgão não possui despesas com Fundos Públicos

 – 

Diárias e Passagens 

Informamos que este órgão não possui despesas com Diárias e Passagens. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

Administração Regional do SCIA/Estrutural RA-XXV.

 

Prezado Cidadão,

A Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento-SCIA/RA-XXV, Não há registros de convênios para o presente Exercício 2020. 

 

Atenciosamente,

 

Administração Regional do SCIA/Estrutural

Legislação de criação da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento e suas alterações:

 

LEI DISTRITAL Nº 3.315, DE 27 DE JANEIRO DE 2004 – Cria a Região Administrativa e as Subadministrações Regionais que especifica e dá outras providências.

Download:LEI Nº 3.315, DE 27 DE JANEIRO DE 2004

 

DECRETO Nº 24.800, DE 15 DE JULHO DE 2004 – Dispõe sobre a implantação da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – RA XXV.

Download:DECRETO Nº 24.800, DE 15 DE JULHO DE 2004

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 715, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 – Cria a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, denominada Vila Estrutural.

Download:LEI COMPLEMENTAR Nº 715, DE 24 DE JANEIRO DE 2006

 

DECRETO Nº 27.097, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 – Regulamenta a Lei Complementar nº 715, de 24 de janeiro de 2006, que Cria a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, denominada Vila Estrutural.

Download:DECRETO Nº 27.097, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 715, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 – Cria a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, denominada Vila Estrutural.

Download:LEI COMPLEMENTAR Nº 715, DE 24 DE JANEIRO DE 2006

 

DECRETO Nº 33.781, DE 11 DE JULHO DE 2012 – Aprova o Projeto de Parcelamento Urbano do Solo denominado “Vila Estrutural”, localizado na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA/ESTRUTURAL  RA-XXV.

Download:DECRETO Nº 33.781, DE 11 DE JULHO DE 2012

 

DECRETO Nº 33.350, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2011 –
Aprova o Projeto de Parcelamento Urbano do Solo denominado “Vila Estrutural” localizado na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA – RA XXV.

Download:DECRETO Nº 33.350, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2011

 

DECRETO Nº 28.081, DE 29 DE JUNHO DE 2007 – Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico do Córrego Cabeceira do Valo e da Área de Relevante Interesse Ecológico da Vila Estrutural, situadas na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA – RA XXV.

Download:DECRETO Nº 28.081, DE 29 DE JUNHO DE 2007

 

ORDENS DE SERVIÇOS

Preço Público 2017 SCIA/Estrutural

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2017 – DODF de 10/01/2017, Seção 1, Pág. 10

Link:http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2017/01_Janeiro/DODF%20007%2010-01-2017/DODF%20007%2010-01-2017%20INTEGRA.pdf

 

Horário de Funcionamento de comércios

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28/2016 – DODF de 11/07/2016, Seção I, Pág. 12

Link:http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2016/07_Julho/DODF%20131%2011-07-2016/DODF%20131%2011-07-2016%20SECAO1.pdf

 

Plano de Ocupação de Quiosques do SCIA/Estrutural

PORTARIA N° 64/2016 – DODF de 13/07/2016, Seção I Pág. 10

Link:http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2016/07_Julho/DODF%20133%2013-07-2016/DODF%20133%2013-07-2016%20SECAO1.pdf 

 

 

 

 

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